Penal. Petição. Extorsão mediante sequestro. Roubo circunstanciado.

Roubo. Prova. Palavra da vítima. Valor.

Revisão criminal. Estupro e roubo. Participação punível

Acusado de roubar veículo condenado a seis anos de reclusão

fechado, e ao pagamento de vinte dias-multa pela prática de roubo duplamente qualificado

Negado recurso a menor que atacou família na noite de natal

Ele cometeu ato infracional equiparado a roubo triplamente qualificado pelo uso de armas de fogo

TJ concede HC por excesso de prazo

) concedeu habeas-corpus a Geberson Cezar Braga, preso desde setembro do ano passado por roubo qualificado.

Roubo circunstanciado e atentado violento ao pudor.

Provas da autoria e da materialidade do crime hediondo. Artigo 9º da Lei 8.072/90.

Processual penal. Habeas corpus. Roubo e quadrilha.

Organização criminosa. Prisão em flagrante.

Condenada dupla acusada de triplo homicídio em Caxias do Sul

Homicídio Qualificado

Recurso em sentido estrito. Pronúncia.

Homicídio qualificado.

Furto qualificado. Filmagem. Delito. Depoimento. Policial. Manutenção. Condenação.

Furto qualificado.

Condenada mulher acusada de tentar matar após suposta cantada

Homicídio Qualificado

Apelação criminal.

Furto qualificado.

Abusivo seguro que limita cobertura a furto apenas qualificado

A distinção entre as modalidades de furto exige conhecimento técnico jurídico específico

Crime contra o patrimônio. Roubo simples. Absolvição. Impossibilidade. Autoria e materialidade incontestes. Desclassificação. Roubo tentado.

Ajuda em fuga configura participação e condenação por roubo

Acusados de roubo à casa lotérica são condenados

Crime aconteceu em março do ano passado e teve troca de tiros com a polícia

Irmãos são condenados pelo júri popular por homicídio qualificado

regime fechado, pela prática de homicídio qualificado por utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima

Latrocínio no Nova Floresta: condenação

Foram condenados dois homens pelo crime de latrocínio e outro por furto qualificado.

Furto qualificado. Emprego de chave falsa. Reconhecimento. Necessidade. Repouso noturno.