Condenado homem que praticou assaltos junto com o irmão menor de idade na Zona Norte da capital

Crimes contra o patrimônio. Roubos majorados. Latrocínio.

Crime de roubo com duas causas de aumento de pena. Reconhecida desnecessidade de nomeação de curador a réu com menos de 21 anos de idade. Debate acerca do regime prisional inicial.

Sentença Penal. Vara Distrital de São Miguel Arcanjo comarca de Itapetininga - Estado de São Paulo.

Homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. Liberdade provisória. Indeferimento. Clamor público e gravidade do crime. Condições pessoais favoráveis.

Crime contra o patrimônio. Latrocínio tentado (art. 157, § 3º, segunda parte, c/c o art. 14, II do CP). Preliminar.

motivação das deisões judiciais. Pleito rechaçado. Pugnada desclassificação para roubo

Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar

Os réus não poderão recorrer em liberdade

Homem é condenado por homicídio qualificado em Ceilândia

O réu deverá continuar preso e não poderá recorrer da sentença em liberdade.

Júri de Brazlândia condena casal de irmãos por homicídio qualificado

O crime teria sido motivado por uma desavença provocada por uma arma de fogo.

Agravo Regimental no Habeas Corpus. Tentativa de Homicídio Qualificado

Dosimetria. Pena-base.

Neto é condenado pelo homicídio qualificado da avó

A pena foi fixada em 13 (treze) anos de reclusão e 6 (seis) meses de detenção.

Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Homicídio Qualificado. Prisão Preventiva

Processual Penal. Periculosidade concreta do agente.

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Extorsão mediante Sequestro qualificado

Negativa do apelo em liberdade.

Tribunal do Júri. Homicídio Qualificado. Nulidade do Julgamento. Testemunha

Penal. Processual Penal.

Réu é condenado a 14 anos por homicídio duplamente qualificado

O crime foi cometido por motivo torpe e com recurso que dificultou a defesa da vítima.

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial. Homicídio Qualificado

Nulidade posterior à Pronúncia.

Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Furto Qualificado

Penal. Dosimetria.

Habeas Corpus. Furto qualificado e associação criminosa. Prisão Preventiva

Processual Penal. Súmula 691/STF.

Homicídio qualificado tentado. Crime no trânsito. Trancamento da ação penal

Habeas Corpus. 

Habeas Corpus. Incêndio qualificado. Prisão Preventiva. Artigo 312 do CPP

Medidas cautelares alternativas.

Júri. Homicídio tentado qualificado por emprego de meio cruel.

Preliminar inconsistente. Identificação fotográfica válida e segura em Polícia, coroborada pelo reconhecimento pesoal em Plenário.

Crimes de homicídio triplamente qualificado e de ocultação de cadáver.

Decisão dos jurados em sintonia com a prova dos autos.