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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2011 - 17:36
Condenado acusado de matar cunhada
pagamento de dez dias-multa, no valor mínimo unitário, por homicídio duplamente qualificado e porte ilegal de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2010 - 16:45
TJMT mantém condenação por tentativa de homicídio
sessão do Tribunal do Júri em desfavor de um réu pela prática de crime de tentativa de homicídio duplamente qualificado.
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2010 - 10:57
Líder de movimento por moradia denunciado por homicídio durante ocupação recorre ao STF
Ele é acusado de homicídio duplamente qualificado (motivo torpe e sem possibilidade de defesa da
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 12:30
Submissão da decisão popular ao duplo grau de jurisdição não ofende o princípio da soberania dos veredictos
de Danilo dos Santos Bez, condenado à pena de 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2016 - 16:23
Penal. Contrabando. Cigarro. Pena inferior a quatro anos

Agravo regimental em Agravo em Recurso Especial.
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Doutrina » Penal Publicado em 26 de Setembro de 2016 - 10:22
STJ firma entendimento pela teoria da “Amotio” na consumação do roubo

O presente artigo discorre sobre o entendimento do STJ a respeito da teoria da “Amotio” na consumação do roubo.
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2014 - 16:45
Crime de roubo com violência justifica negativa de recurso em liberdade
De acordo com a denúncia, o acusado e um adolescente praticaram o roubo a uma empresa de engenharia
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 12:00
Inconsistência em álibi determina negativa
Acusado de roubo e corrupção de menores é rejeitada pela Justiça em razão do conjunto de provas
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2012 - 12:40
2ª Turma determina novo cálculo de pena em razão do caráter preponderante da confissão espontânea
STF determinou que fosse revista a pena imposta pelo juiz ao condenado por roubo de uma caminhonete que confessou crime
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2012 - 18:00
Mantida ação penal contra policial rodoviário federal preso na Operação Buritis
O acusado vai continuar respondendo ação penal por desvio e roubo de cargas, transporte de cargas e formação de quadrilha
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Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 14:38
Justiça condena emissora: R$ 100 mil
Família foi vítima de roubo e agressão após denúncia de violência e drogas em comunidade em programa
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:12
Portador de necessidades especiais diz ser incapaz de realizar crime pelo qual foi condenado
Condenado a mais de oito anos de reclusão pela prática de roubo com emprego de arma de fogo.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 13:07
Estudante que matou casal para roubar som automotivo permanece preso
O estudante universitário A.P.C, que responde por crime de latrocínio (roubo seguido de morte), continuará preso preventivamente.
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2021 - 15:45
TJDFT mantém condenação de PMs acusados de executar desafetos
, duplamente qualificado, configurado pela execução de supostos autores de furto à residência de um dos policiais militares.
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2019 - 16:12
Júri condena rapaz que matou por suspeitar que a vítima seria pedófilo
Ele foi condenado a 14 anos e 10 meses de reclusão pela prática de homicídio duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 16:51
Réu é condenado a 41 anos de prisão por homicídio
O acusado foi condenado por homicídio duplamente qualificado contra o policial civil O.S. e por
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 13:00
Jurados do 2º. Tribunal do Júri absolveram peixeiro que respondia preso por homicídio
duplamente qualificado praticado contra Luiz Carlos Silva da Silva.
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Notícias Publicado em 08 de Março de 2017 - 10:42
Homem acusado de roubar salão de beleza cumprirá pena de oito anos no regime semiaberto
Pena foi fixada em oito anos de reclusão.
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Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:44
Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio

Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.
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Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2014 - 15:49
Mantida prisão de policial acusado de torturar e extorquir integrantes do PCC
O policial foi denunciado por formação de quadrilha, concussão, falsidade ideológica, tortura, extorsão mediante sequestro e roubo

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