Fonte: Eduardo Luiz Santos Cabette
Postado em 26 de Setembro de 2016 - 10:22 - Lida 928 vezes
STJ firma entendimento pela teoria da “Amotio” na consumação do roubo
O presente artigo discorre sobre o entendimento do STJ a respeito da teoria da “Amotio” na consumação do roubo.
A respeito da consumação dos crimes de furto e roubo, sempre houve uma discussão acirrada, podendo-se resumir as teorias conforme segue: [1]a)Teoria da ?concretatio? ? bastaria ao infrator ?tocar? na coisa móvel alheia para a consumação.b)Teoria da ?apprehensio rei? ? seria necessário ?segurar? na coisa móvel para a consumação.c)Teoria da ?amotio? ? seria necessário apenas a remoção da coisa do lugar onde se achava, sem exigência de posse tranquila e mansa.d)Teoria da ?ablatio? ? o furto ou ...