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Doutrina » Processual Civil Publicado em 13 de Janeiro de 2011 - 12:23
A execução de alimentos e a sistemática do cumprimento de sentença
Análise específica nas hipóteses em que a execução de quantia certa envolve inadimplemento de débitos alimentares por natureza
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 28 de Setembro de 2010 - 11:34
O Paradigma da Linguagem como condição de possibilidade do constitucionalismo e do Estado Democrático de Direito
O paradigma da linguagem é concebido como neopositivismo lógico, o qual tem por objetivo, buscar a construção de linguagens ideais.
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Doutrina » Geral Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00
A formação do Senso Comum Teórico dos Juristas Brasileiros.
Maicon Rodrigo Tauchert é pesquisador, professor universitário e consultor jurídico.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2009 - 03:00
Quando se inicia a contagem dos 15 dias para cumprimento de sentença nos termos do art. 475-J do Código de Processo Civil?
Rodrigo César Faquim, Advogado inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Seção de São Paulo, sob
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Novembro de 2005 - 03:00
O STF e a gestão da ética pública diante do "mensalão"
Rodrigo Carneiro Gomes é Delegado de Polícia Federal, pós-graduado Processo Civil e pós-graduando
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 01 de Junho de 2005 - 01:00
Questões Controvertidas de Direito do Consumidor
Rodrigo Chavari de Arruda é Advogado junto ao escritório de advocacia Colenci Advogados Associados
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Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Novembro de 2004 - 10:46
Prerrogativa de Foro ou Foro Privilegiado em favor do Presidente do BACEN ? (Inconstitucionalidades da M.P.)
Nome do autor: Rodrigo Lemos Arteiro - Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente
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Doutrina » Administrativa Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
O nepotismo legal e moral nos cargos em comissão da Administração Pública
Rodrigo Andreotti Musetti - O autor é Procurador Jurídico; Especialista em Interesses Difusos e
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:25
Magistratura Encastelada
Hoje ao analisar este sintoma sem a ótica da paixão, vemos que o problema não está com os Juízes que se encastelam, e sim com os Tribunais, que não valorizam a prática profissional quando da realização de seus concursos
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2012 - 16:35
O falso Poder
"Não acredite em nada do que ouvir e somente na metade do que ver !!!"
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 01:00
Estatuto do Desarmamento - Interpretação dos artigos 30 e 32
Sentença Penal. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 01:00
Ação civil pública. Improbidade administrativa. Argüição de incompetência. Rejeição.
Sentença Civil. Colaboração: Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:55
Fila do INSS no Espírito Santo conta com 34 mil pedidos atrasados
Saiba como fazer para sair da fila e receber uma resposta.
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 03:00
Direito pré-moderno: Um contributo histórico e uma crítica presente.(1)
@yahoo.com.br. e Thais Sampaio da Silva, Bacharel em Direito pela UFPR e ex-Bolsista de Iniciação
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2012 - 12:50
PRE/TO requer que eventual diploma de suplente seja negado a ex-prefeito de Sampaio
Contas do representado foram desaprovadas pelo TRE/TO por doação realizada por empresa e omissão de despesas com pessoal
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:00
Os 32 anos da Lei de Locações Urbanas e os novos desafios do Mundo Digital
Por Rodrigo Elian Sanchez.
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Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2022 - 15:04
Crescimento do agronegócio faz aumentar busca pelo planejamento tributário
Um trabalho eficiente pode identificar oportunidades e incentivos fiscais que acarretarão vantagens competitivas para o negócio agrícola.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 15:40
Doutor Rodrigo Janot: Espírito de Brasilidade
Num gesto de grandeza a Presidenta Dilma Roussef, respeitou a tradição do Palácio do Planalto; após ele ter sido sabatinado pelo Senado Federal, e aprovado com 60 votos favoráveis e quatro contrários pelo Senado, foi nomeado novo Procurador-Geral da República através do Decreto de 12 de setembro de 2013
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
Laxismo penal e a Lei 11.343/2006
Sérgio Luiz Queiroz Sampaio da Silveira, Delegado de Polícia Federal, Chefe da DRE/DRCOR/SR/DPF/AP. Email: silveira.slqss@dpf.gov.br
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:57
Ônus trabalhistas: Saiba como e quando eles podem ser prevenidos na empresa
Sem um planejamento adequado, processos trabalhistas podem corroer o capital da sua empresa, explica o advogado empresarial Sérgio Vieira