A execução de alimentos e a sistemática do cumprimento de sentença

Análise específica nas hipóteses em que a execução de quantia certa envolve inadimplemento de débitos alimentares por natureza

Introdução Nos últimos anos o direito processual civil passou por grandes alterações buscando a celeridade e efetividade das decisões judiciais. Diuturnamente o caráter de instrumentalidade ganha novos contornos restando cada vez mais a nítida necessidade de se encarar o processo como meio para a satisfação do bem da vida pleiteado pelas partes que, via de regra, não podem utilizar-se de meios próprios para a solução dos conflitos surgidos em decorrência da vida em sociedade. Sabe-se que tais ...

Palavras-chave: Processo Sincrético; Débitos Alimentares; Código de Processo Civil