Ter o benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aprovado pode ser uma grande dificuldade para milhares de brasileiros. Com a pandemia do coronavírus, o fechamento temporário de algumas agências e a digitalização do serviço, esta realidade se agravou para muitas pessoas e contribuiu para que a fila de pedidos se estendesse ainda mais.

Segundo a legislação previdenciária há um prazo máximo de até 45 dias para que o solicitante receba uma resposta e a legislação do processo administrativo prevê um prazo de 60 dias. No entanto, no Espírito Santo, o tempo médio de análise é de 68 dias, ocasionando uma fila de 34 mil pedidos a serem analisados no Estado. 

Como tentativa de diminuir a fila, no início de fevereiro o Supremo Tribunal homologou um acordo que estendeu o prazo de resposta do INSS, passando de 45 dias para 90 dias no caso das perícias médicas, cerca de 70,5% dos pedidos aguardados em todo o território nacional.

Segundo a advogada previdenciária Rogéria Valentim, a ampliação do prazo também é uma forma de reduzir as solicitações de benefícios vindas de processos jurídicos. “Quando há um atraso na resposta, um mandado de segurança é capaz de tirar os segurados da fila do INSS, mas essa ação acaba sobrecarregando o sistema judiciário brasileiro”. Atualmente, de acordo com o órgão beneficiário, 17% do total de benefícios previdenciários têm origem judicial e nas aposentadorias especiais, o índice chega a 80%.

Foi o que aconteceu com Jorge Rangel, beneficiário do auxílio Loas, “ Fiquei muito tempo em análise, uns três a quatro meses. Sou leigo no assunto e pelo tanto de burocracia tive que contratar uma advogada, pois sem uma, dificilmente conseguiria meu benefício e estaria até hoje na fila esperando”, explica Jorge.

O que fazer para sair da fila do INSS

Como muitos dos que estão na fila do INSS para receber o benefício precisam do auxílio para sobrevivência, a advogada Rogéria Valentim aponta algumas ações que podem ser realizadas de modo a conseguir a concessão o quanto antes ou aumentar o ganho. “O mandado de segurança é recomendado para aqueles que precisam receber uma quantia o quanto antes, diante da extrema necessidade.  Neste caso, se houver o direito, a renda previdenciária é liberada no posto”, explica a previdenciarista.

Para aqueles que podem esperar, o indicado é uma revisão do pedido junto de um especialista de modo a avaliar uma aposentadoria com valores maiores e verificar a documentação endereçada ao órgão. “Existem ações que podem ser feitas para agilizar o pedido que não há a necessidade de um advogado para acompanhar. Porém, quando realizada por um profissional competente, há uma maior garantia de assertividade e rapidez na resposta aguardada”, finaliza Rogéria.