Ordenar por:
-
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Maio de 2005 - 01:00
-
Doutrina » Tributário Publicado em 27 de Janeiro de 2005 - 03:00
Capacidade contributiva: conceito e classificação

Afonso Tavares Dantas Neto - E-mail: [email protected] e [email protected] - Promotor de Justiça de 3ª entrância - Juazeiro do Norte/CE
-
Doutrina » Trabalhista Publicado em 18 de Janeiro de 2005 - 03:00
Grupos Empresariais e Solidariedade Trabalhista

grupo empresarial; responsabilidade entre as empresas de um grupo; vínculo empregatício e garantias do empregado.
-
Doutrina » Penal Publicado em 11 de Janeiro de 2005 - 03:00
O Aborto e a Anencefalia

Muito se tem falado e escrito ultimamente na mídia e em alguns artigos, bem como em vasta
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 05 de Janeiro de 2005 - 03:00
Horas Extras e Reflexos. Diferenças.

Indefere-se o acréscimo de horas extras e reflexos se não comprovada incorreção ou insuficiência nos pagamentos já efetuados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2004 - 17:30
Doação de Órgãos e Tecidos

Ricardo Corrêa - Advogado
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Setembro de 2004 - 01:00
Direito Público e Direito Privado

parecerista e professor universitário no Mato Grosso. [email protected] e [email protected].
-
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 09:10
Portaria restringe tatuagens e piercings
Menores do Rio que quiserem uma tatuagem ou um piercing precisarão ter no mínimo 16 anos e, mesmo
-
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Abril de 2004 - 01:00
Mudança de Nome e Sexo

Com o trânsito em julgado, de se expedir mandado de averbação.
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 12:40
Mãe será indenizada por morte de filho em racha na avenida Beira-Mar Norte
De acordo com o laudo pericial, o motorista empreendia velocidade acima da permitida naquele local, razão pela qual perdeu o controle do veículo
-
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2023 - 21:43
O que é a Política de vendas e trocas no e-commerce e benefícios

Proteja seu e-commerce em casos de trocas e devoluções, use mecanismos que se tornam proteção estratégica e reduz trocas dos clientes
-
Notícias Publicado em 15 de Março de 2006 - 11:57
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Agosto de 2021 - 09:18
Nova Lei de Falência é tema de painel na Fenalaw Digital Week nesta quinta
Especialistas do escritório Reis Advogados (SP) debatem o assunto no maior e mais importante evento do setor jurídico latino-americano.
-
Doutrina » Geral Publicado em 11 de Março de 2025 - 12:33
História Contemporânea e o Direito.

A história contemporânea começa em 1789, durante a Revolução Francesa e se prolonga até os
-
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Fevereiro de 2025 - 11:05
Transferência de Tecnologia e Contratos

Entenda como proteger a sua criação ao negociar a sua tecnologia,
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2025 - 08:39
Discurso de Ódio e censura

que surgem na contemporaneidade. A doutrina prevalente entende que os direitos fundamentais são relativos e temperados pelo princípio da razoabilidade.
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Outubro de 2024 - 11:56
Homo sapiens, ética e direito.

movem e de deixam conduzir a rotina tais como nos formigueiros e nas colmeias, tem sido a mesma coisa, há milênios, sem mínima possibilidade de alteração.
-
Array Publicado em 2024-03-27T13:29:39+00:00
Reforma Tributária e o ITCMD

Uma das alterações ao sistema tributário nacional promovidas pela Reforma Tributária refere-se ao ITCMD

Home