Home- busca: Rodrigo Santos Lisboa de Castro
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2005 - 12:08
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2005 - 03:00
Bengaladas cívicas
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2005 - 09:54
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Agosto de 2005 - 01:00
Menos, Presidente Luiz Inácio, menos
Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2005 - 10:18
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2005 - 10:15
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 09:21
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Notícias Publicado em 17 de Maio de 2005 - 07:08
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2005 - 07:51
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 11:52
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2005 - 10:57
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2004 - 11:05
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2004 - 09:01
STJ: espólio continua pagando alimentos devidos antes do falecimento
O espólio (bens deixados pelo falecido) deve continuar pagando alimentos a quem o falecido pagava antes de sua morte.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Recurso em mandado de segurança.
Servidor público ocupante de cargo em comissão.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Dezembro de 2009 - 03:00
Apelação criminal defensiva. Tentativa de roubo simples.
Redução da pena privativa de liberdade. Isenção da pena de multa. Descabimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 20 de Agosto de 2009 - 01:00
Demanda de cobrança. Obrigações ao portador.
Empréstimo compulsório incidente sobre o consumo de energia elétrica.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Setembro de 2007 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2025 - 11:57
Novo Código Civil poderá ter teoria francesa usada para responsabilização legal de médicos
No IAB, especialistas debatem a Teoria da Perda da Chance e sua aplicação em casos médicos, com destaque para responsabilidade civil e indenização
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2025 - 13:23
Rainha do Pó pede anulação de provas após decisão do STJ
Rainha do Pó pede anulação de provas após decisão do STJ que impactou a Operação Alba Vírus e gera debate sobre a teoria dos frutos da árvore envenenada
