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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2016 - 08:41
Justiça libera aplicação de multas por farol desligado em rodovia sinalizada de todo o país
Ministério das Cidades notificou órgãos locais sobre novo entendimento. Cobrança foi suspensa em setembro; infração média dá multa de R$ 85,13.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2015 - 11:00
Paciente de ambulância acidentada em rodovia receberá dano moral e pensão mensal
Sinistro ocorreu em abril de 2007
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 18:20
Ação indenizatória por danos materiais e moral fundada em acidente de trânsito ocorrido em rodovia.
Morte do filho da autora em razão de colisão com um cavalo que se encontrava sobre o leito carroçável da pista.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2012 - 17:20
MPF/CE: audiência define plano emergencial para a BR-116 em Fortaleza
Trecho da rodovia que corta a capital cearense registra muitos acidentes e mortes
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 19:30
MPF/GO atua para garantir recuperação do Anel Viário de Goiânia
Finalmente, DNIT assume responsabilidade por trecho da rodovia e realiza processo licitatório
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2011 - 19:10
Deinfra deve pagar por desapropriação de imóvel para construção de rodovia
Família não recebeu nenhuma indenização
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2011 - 13:50
Motorista que atropelou ciclista na rodovia PR-317 é condenado a indenizar pais da vítima
O ciclista foi colhido por trás, no momento em que acessava uma pequena estrada rural, pela camioneta S-10, conduzida por A.L.C., que trafegava em alta velocidade
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 06 de Dezembro de 2010 - 13:13
Civil. Indenização. Dano moral. Acidente em rodovia federal com vítima fatal. Animal na pista.
Não houve julgamento extra petita porquanto consta da exordial o pleito de pagamento de pensão alimentícia no valor equivalente a 2/3 da última remuneração da vítima.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 15:22
Direito administrativo e civil. Edificação irregular junto à rodovia federal. Demolição de obra.
Faixa de domínio e área "non aedificandi".
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 04 de Outubro de 2010 - 09:45
Penal. Processual penal. Apelação criminal. Dano a patrimônio da União.
Art. 163, III, do CP. Destruição de trecho da rodovia para escoamento de água de enchente.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 10:16
Pedido de suspensão de contrato de concessão de rodovia em Tabapuã é negado
O município, então ingressou com requerimento para suspender a decisão deferida pelo TJSP, alegando haver grave lesão à coletividade, à segurança jurídica e à ordem pública.
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2009 - 17:11
Juiz condena União a indenizar familiares de vítima de acidente de veículo em rodovia federal
Foi fixada em R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) a indenização a ser paga, a título de danos morais, e pensão alimentícia em favor dos autores, no valor de 3 (três) salários mínimos mensais, a ser rateada em partes iguais entre os favorecidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Reparação danos materiais. Buraco existente em rodovia, sem a devida proteção. Fuga de animal.
por falta de cautela do Departamento responsável pela manutenção/conservação da rodovia, há que se falar em culpa concorrente.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2023 - 09:37
Motorista que teve vidro de veículo quebrado por pedrada em rodovia será indenizado
A decisão fixou a quantia de R$ 290,00 por danos materiais e de R$ 1 mil, por danos morais.
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2023 - 16:17
Empresa é responsabilizada por morte de empregado atingido por bala perdida em rodovia
Ele estava trabalhando indevidamente como motorista quando recebeu dois tiros.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Junho de 2020 - 12:44
Passageiras que esperaram 16 horas em acostamento de rodovia serão indenizadas
A empresa foi condenada a pagar às autoras a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais, sendo R$ 3 mil para cada.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 15:19
Passageiras que esperaram 16 horas em acostamento de rodovia serão indenizadas
A empresa foi condenada a pagar às autoras a quantia de R$ 6 mil a título de danos morais, sendo R$ 3 mil para cada.
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Notícias Publicado em 26 de Novembro de 2019 - 16:20
Concessionária é condenada a indenizar motorista que colidiu com animal em rodovia
Ele receberá R$ 14.700, pelos danos materiais sofridos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Maio de 2012 - 11:35
Buraco em rodovia. Ilegitimidade passiva ad causam do estado de Santa Catarina configurada.
Apelação cível. Ação de reparação de danos. Acidente de trânsito. Responsabilidade legalmente deferida a autarquia estadual (Deinfra).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 21 de Junho de 2010 - 01:00