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Doutrina » Trânsito Publicado em 27 de Abril de 2005 - 01:00
A defesa prévia no Processo Administrativo de Trânsito - Feições e Limites
Maria-RS, Assessor Jurídico do Ministério Público do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected]
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 17:25
Juizados Especiais dos aeroportos começam a funcionar nesta sexta-feira
A partir desta sexta-feira (23/7), passageiros que utilizarem os aeroportos de São Paulo, Rio de
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2006 - 01:00
Aspectos diferenciadores da jurisdição penal (ou a Cinderela do Direito Processual)
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 03:00
O saneamento do processo e a preclusão
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2006 - 03:00
Ação penal privada: você é quem decide se acusa ou não
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Setembro de 2005 - 01:00
Integração de Eficácia da Emenda Constitucional nº 45/2004
Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - Consultor Jurídico da
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Julho de 2010 - 01:00
Plano de saúde deve realizar implante intra-ocular.
Conceição Costa Severiano em face da Federação da UNIMED do Rio Grande do Norte.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 29 de Julho de 2008 - 01:00
Uso de documento falso. Substituição de fotografia em passaporte. Art. 304, em interpretação conjunta com art. 297, ambos do CP. Fixação da pena-base acima do mínimo legal. Possibilidade.
LIMA FILHO, pelo crime previsto no artigo 304 do Código Penal, por ter utilizado passaporte falso ao ingressar no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.
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Doutrina » Administrativa Publicado em 24 de Agosto de 2004 - 01:00
A Improbidade Administrativa e sua Sistematização (1)
Emerson Garcia - Membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro Assistente da Assessoria
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Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Novembro de 2005 - 03:00
A defesa e o contencioso administrativo
. Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. E-mail: [email protected].
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Colunas » Tome Nota Publicado em 03 de Março de 2023 - 15:50
Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário
No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de
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Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Março de 2025 - 12:57
Você conhece a nova DIRBI?
setores. Regulamentada pelas Instruções Normativas IN 2.216/2024 e IN 2.241/2024, a DIRBI tem como objetivo ampliar a transparência sobre os incentivo
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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 07 de Abril de 2014 - 13:10
A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco
(in)utilidade dos argumentos morais nas decisões judiciais. A moral por vezes determina (in
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Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Constitucionalismo e sua história
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00
O princípio da proibição da prova ilícita
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Doutrina » Civil Publicado em 26 de Outubro de 2006 - 01:00
Considerações sobre personalidade, pessoa e os direitos da personalidade no direito civil brasileiro.
, professora universitária da Universidade Veiga de Almeida e outras do Rio de Janeiro. Articulista
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Junho de 2015 - 11:59
Danos Morais. Trabalhador Rural. Instalações sanitárias inadequadas
cálculo das horas in itinere, o Regional decidiu em consonância com entendimento pacífico do TST
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 09 de Agosto de 2013 - 10:10
Prestação de contas.
Apelação cível.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 12:10
Ação de responsabilização civil por danos morais e materiais.
Fornecimento de alimentação parenteral infectada à terceira autora.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 22 de Março de 2013 - 11:10
Relação de consumo. Queda de menor.
Realização de duas cirurgias. Dano moral comprovado.
