Questões tributárias atuais na indústria de óleo e gás é tema de seminário
No dia 9 de março, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), seminário com os autores do livro "Questões Tributárias Atuais na indústria de Óleo e Gás".
No dia 9 de março (quinta-feira), a partir das 9h, será sediado no Auditório da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), seminário com os autores do livro "Questões Tributárias Atuais na indústria de Óleo e Gás".
Na ocasião, renomados especialistas do setor vão debater temas tributários atuais envolvendo a exploração e produção de petróleo e gás no Brasil.
Segundo Janssen Murayama, um dos coordenadores do seminário, o livro trata de diversos temas relevantes não apenas para os profissionais da área tributária, mas para todos os tomadores de decisão da indústria desse segmento.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela plataforma Sympla.
Serviço:
Data: 9 de março
Local: Auditório da FIRJAN - Avenida Graça Aranha, 1, Auditório Principal da Firjan, Centro do Rio de Janeiro
Horário: a partir das 9h
Inscrições: https://www.
Confira a programação:
Painel 1 - 9h30
- Fabio Gaspar - Shell
“ESG Tax in the Oil Industry: Energy Transition, Contribution to Society and Governance - A perspective on tax morale, soft law, hard law, ESG, SCR and how those concepts can be converging in the new international tax order”
- Gilberta Lucchesi - Repsol Sinopec
“Qual o impacto positivo de um programa de cooperative compliance para a melhora do ambiente de negócios na indústria de óleo e gás?”
- Micaela Dominguez - Petrobras
“A SELIC Acrescida ao Indébito é Renda?”
Painel 2 - 10h10
- Jayme Freitas - Lefosse Advogados
“Aplicabilidade do Repetro-Sped e do RepetroIndustrialização a gasodutos de escoamento da produção”
- Marcelo Ribeiro - SBM Offshore
“O convívio entre os regimes aduaneiros especiais e o Repetro-Sped”
- Diogo Guimarães - Petrobras
“Repercussão da capatazia nas bases tributárias da importação”
- Eduardo Pontes - Infis Consultoria
“O Repetro-Industrialização e as limitações impostas pela Receita Federal com operação de industrialização por encomenda”
Painel 3 - 11h
- Rodrigo Novo - Origem Energia
“A Depreciação Fiscal Acelerada da Indústria de Óleo e Gás a Luz da Lei 13.586/2017 e Instrução Normativa RFB 1.778/2017”
- Thais Rodrigues - Mattos Filho
“Aspectos Fiscais da Aplicação das regras de combinação de negócios às Operações da Farm-out”
- Leonardo Ventura - Ventura Advogados
“Impactos tributários da utilização de estruturas compartilhadas entre diferentes campos de exploração e produção de petróleo e gás natural no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”
Painel 4 - 12h10
- Patricia Liporace - Petrobras
“A convergência das regras brasileiras de preços de transferência para o padrão OCDE e as principais alterações para as transações envolvendo commodities”
- Marcelo Pereira - Gaia Silva Gaede Adv
“O fluxo internacional de valores entre empresas do mesmo grupo econômico no contexto dos contratos de afretamento. Uma abordagem tributária sobre o intercompany agreement.”
- Victor Pace - Petrobras
“Impactos do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza na indústria de Óleo e Gás.”
Sobre os autores: Q Comunicação
