A Moral no Direito: o debate jurídico em torno das células-tronco

Este trabalho propõe o estudo da relação entre Direito e moral, a qual compreende o fundamento da (in)utilidade dos argumentos morais nas decisões judiciais. A moral por vezes determina (in)equivocadamente as decisões judicias, hipótese de pesquisa que orientou a análise da decisão do Supremo Tribunal Federal - STF -, ADI nº 3.510/DF

Introdução Com o avanço da ciência genética, a Ética tornou-se protagonista de discussões judiciais e colocou na pauta do Poder Judiciário controvérsias em torno das pesquisas com células-tronco, utilização de medicamentos não testados e alimentos geneticamente modificados. O conteúdo das controvérsias acima referidas abrangem as relações entre Direito e moral, razão pela qual são capazes de gerar infindos questionamentos éticos, bem como essas mesmas controvérsias são incapazes de determinar ...

Palavras-chave: Moral Filosofia do direito Célula-Tronco Constituição ADI 3.510