Home- busca: Roberto Serra da Silva Maia
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2019 - 11:07
Associação de artes marciais indenizará mulheres que sofreram assédio em sessão de acupuntura
Cada vítima receberá R$ 15 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2019 - 16:36
Tributário. Execução Fiscal. Efeito Suspensivo aos Embargos à Execução Fiscal
Agravo Regimental nos Embargos de Declaração no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 12:25
Tributário e processual civil. Agravo interno no recurso especial
A contribuição previdenciária sobre o décimo terceiro salário, referente ao exercício de 2011, deve ser recolhida com base na Lei 12.546/2011.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Janeiro de 2019 - 11:31
Embargos de Divergência. Processo Civil e Ambiental. Ação Civil Pública
Ordem Urbanística. Loteamento Rural clandestino.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2017 - 11:55
Servidor Público. Pensão por morte. Ausência de comprovação da união estável
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2017 - 15:52
Negada indenização a criança que se machucou em brincadeira em escola infantil
Menina recebeu um chute durante atividade recreativa.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Junho de 2017 - 11:02
DECRETO Nº 9.081, DE 21 DE JUNHO DE 2017
Altera o Decreto nº 8.469, de 22 de junho de 2015, que regulamenta a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e a Lei nº 12.853, de 14 de agosto de 2013, para dispor sobre a gestão coletiva de direitos autorais.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2017 - 12:37
Processual Civil. Apólices da Dívida Pública
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Notícias Publicado em 02 de Março de 2017 - 09:37
Primeira Turma do STJ nega registro de vigilante a homem com antecedentes criminais
O colegiado entendeu que, no caso concreto, o histórico do candidato seria incompatível com o exercício da atividade.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Dezembro de 2015 - 13:00
Processual Civil. Segundos aclaratórios, nos quais há inovação de tese recursal
Embargos de declaração nos embargos de declaração na reclamação
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2014 - 14:15
Tribunal nega isenção de IPI a comprador de veículo importado pra uso próprio
Proprietário de automóvel apreendido deve recolher tributo como destinatário final do bem
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 17:15
É possível obter novo número de CPF se comprovado uso fraudulento do original
Segundo a Fazenda Nacional, hipótese não se enquadra nas previstas em norma, pois é necessária a prévia apuração criminal dos fatos alegados
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2012 - 10:20
Rede Bandeirantes é condenada por exibição indevida de imagens
Terra, IG, Rádio e Televisão Bandeirantes, Youtube e Google deverão indenizar em R$ 250 mil reais o autor da ação em razão de fotos íntimas tiradas em uma praia com sua ex-namorada sem autorização
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2012 - 10:20
OAB-BA enaltece decisão que mandou promotor indenizar advogado
Justiça baiana manteve decisão que condenou o promotor a pagar cerca de R$ 17 mil reais a um advogado por tê-lo ofendido ao enviar ofícios a uma série de autoridades
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 16:40
Senado aprova uso de recursos do FGTS na Copa
Poderá ser usado o FGTS nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, proposta foi mais uma vez aprovado pelo Congresso
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 17:58
Google indeniza músico
Google é condenada a pagar indenização por danos morais ao permitir publicação de mensagem anônima ofensiva
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2010 - 14:05
Empresário responderá ação penal para apurar participação em fraude em licitação
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou pedido de trancamento de ação penal feito por Sebastião Cardoso do Nascimento.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 11:26
Corte Especial recebe denúncia contra desembargador do TJRR e o afasta do exercício de suas funções
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu, em parte, a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o desembargador Mauro José do Nascimento Campello, do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR).
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 01 de Abril de 2010 - 01:00
Tributário. Compensação de valores depositados a maior.
Depósitos judiciais. Correção pela taxa SELIC.
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Notícias Publicado em 09 de Março de 2010 - 12:30
Submissão da decisão popular ao duplo grau de jurisdição não ofende o princípio da soberania dos veredictos
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu o pedido de habeas-corpus em favor de Danilo dos Santos Bez, condenado à pena de 18 anos de reclusão pelo crime de homicídio duplamente qualificado.
