Senado aprova uso de recursos do FGTS na Copa
Poderá ser usado o FGTS nas obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, proposta foi mais uma vez aprovado pelo Congresso
O uso de recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 foi mais uma vez aprovado pelo Congresso, apesar de o Palácio do Planalto já ter vetado tal medida no ano passado.
A possibilidade de usar parte do dinheiro do FGTS nessas obras foi incluída por deputados, em fevereiro, durante votação de uma Medida Provisória que tratava, originalmente, de isenções de impostos para os produtores de café e estímulos à criação de salas de cinema. Depois de passar pela Câmara, ontem foi a vez dos senadores aprovarem a medida. O texto agora segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.
"As obras da Copa têm que ser realizadas e o dinheiro está priorizado. Mas não com dinheiro do FGTS", protestou o presidente do Democratas, senador Agripino Maia (DEM-RN). "Não concordamos com os penduricalhos e jabutis", criticou também a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), ao lembrar que o texto da MP, que agora virou lei, acabou sendo "inflado" com diversos assuntos.
Além de poder destinar parte dos recursos do FGTS para as obras da Copa e dos jogos Olímpicos, o texto aprovado pelos senadores permite também que o dinheiro seja aplicado na exploração de petróleo e gás na área do pré-sal.
No ano passado, os parlamentares já haviam incluído de contrabando, em outra MP, a possibilidade do Fundo de Investimentos do FGTS injetar até R$ 5 bilhões em projetos relacionados aos dois eventos esportivos que acontecerão no País. O dinheiro poderia ser usado até na construção de hotéis.
arioci nunes maciel Bacharel em Direito07/03/2012 23:38
Era só o que faltava, os senadores aprovarem esse absurdo gastar o dinheiro do trabalhador em obras para a copa do mundo de 2014 e olimpiadas de 2016, é muita safadeza , mais uma vez o trabalhador está sendo roubado literalmente roubado.
NALU FERNANDES COMERCIANTE08/03/2012 3:26
O CONGRESSO NÃO PODE MEXER NA CONTA DO FGTS, QUE É UMA CONTA PARTICULAR DE CADA TRABALHADOR. CASO ELE VENHA FAZER ISSO ESTARÁ ROUBANDO O TRABALHADOR, ENTÃO É MELHOR FECHAR O CONGRESSO... JÁ BASTA COM QUE ELE VEM NOS ROUBANDO NOS ÚLTIMOS NOVE ANOS.
Ildo Empresário08/03/2012 10:33
Lamentavelmente a \\\"tunga\\\" no FGTS vai ocorrer da mesma forma que aconteceu com o INSS nos anos 60/70 cujos recursos foram desviados para construção de ITAIPU, Ponte Rio Niterói e por aí afora. Hoje para tirar direitos dos trabalhadores alegam a falência do sistema. A mesma coisa vai acontecer com o FGTS. Uma lástima pra não dizer coisa pior.
NALU FERNANDES COMERCIANTE08/03/2012 20:03
COPA DO MUNDO E OLIMPÍADAS NÃO TÊM NASA QUE JUSTIFIQUEM MEXEREM NO DINHEIRO DO FGTS. ISSO É ROUBO ACREDITO QUE DEVEMOS FAZER UMA DENUNCIA E UM MOVIMENTO POPULAR O FUNDO DE GARANTIA NÃO É FEITO PARA ISSO. E COMPARAR ISSO COM ITAIPU, PONTE RIO -NITEROI É PIADA!
Edno Paviotti Adv.13/03/2012 8:38
O FGTS esta sendo igualado ao INSS. Quando é recolhido tem promessa, quando se tem o retorno é q se vê a baixa remuneração e q o índice de correção do dinheiro depositado em confiança do Governo Federal teve uma \\\"formula\\\" e \\\"índice\\\" de atualização diferenciado e bem abaixo da inflação, sendo tratado ambos como uma perspectiva de direito o retorno do dinheiro dos trabalhadores/investidores do FGTS e da Previdência Social. Resumo: Aplicação com baixa rentabilidade e retorno incerto.