Juíza determina exclusão do nome de consumidor do cadastro de inadimplentes

Atriz Juliana Paes perde ação na Justiça do Rio

Compensação. Horas extras. Bancário com gratificação de função. Súmula nº 109/TST.

Agravo de instrumento. Execução de sentença. Bem de família. Imóvel residencial. Impenhorabilidade.

Adicional de periculosidade. Repercussão. Horas de sobreaviso

Redução da carga horária de professor. Possibilidade. Desde que não haja redução do valor da hora-aula, o que de fato constituiria redução salarial, é possível reduzir-se a carga horária do professor.

Insuficiência econômica do empregador. Justiça gratuita.

Adicional de insalubridade. Telefonista. Nos termos da Orientação Jurisprudencial 4 da SDI-1, o adicional de insalubridade somente é devido se constar da devida classificação na relação oficial elaborada pelo Ministério do Trabalho.

Após 11 dias, Garotinho encerra greve de fome

Cresce número de ações de assédio moral na JT

Empresário obtém 'habeas corpus' para depor

CPF digitado errado gera indenização

Registro civil de filha pode ser alterado após separação dos pais

Juiz acusado de vender sentenças deve depor na CPI dos Bingos

TJ condena Rede Globo a indenizar por caso da Escola Base

Propriedade Insdustrial - Anulação de ato administrativo - INPI

Processual civil. Cabimento da ação civil pública. Prática de atos de improbidade administrativa. Possibilidade.

Caracterização - Lei n. 8.429/92, Art. 11, Caput

Embargos Infringentes e Questões de Ordem Pública

Andréia Lopes de Oliveira Ferreira - Advogada - Mestranda em Direito Processual Civil pela PUC/SP

Doença Ocupacional. Danos Morais e Materiais. Pensão Mensal

Embargos de Declaração.

Execução. Índice de atualização monetária de Débitos Trabalhistas

Agravo a que se nega provimento.