Unimed e Felício Rocho condenados por negar tratamento de emergência

Cooperativa é condenada a pagar débito junto a associados retirantes

Telefônica é condenada por chamar demitidos de negligentes

Juiz autoriza protesto de título contra o Bradesco pelo não-pagamento de honorários de advogado

Manutenção de registro negativo de crédito após prescrição de títulos motiva indenização

Brasil Telecom condenada por falta de equilíbrio em contrato

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

STF determina liberdade para réu preso cautelarmente por excesso de prazo

STJ: é possível limitação de multa sobre mensalidades escolares

Organismo internacional. Imunidade de jurisdição.

Danos morais. Redução do valor pecuniário inicialmente arbitrado em primeira instância por parte do Tribunal Regional.

Reconhecimento da relação de emprego. Matéria fática

Agravo de Instrumento.

Adicional de insalubridade. Servente de obras.

Contato com cimento.

Trabalhadora que pediu estabilidade após nascimento do filho garante direito no TST

Demora no ajuizamento da reclamação trabalhista. Possibilidade, desde que respeitado o prazo prescricional. Direito à indenização substitutiva

Empresas de transporte coletivo. Motoristas e cobradores.

Cálculo da cota de aprendizagem.

Aplicação analógica do art. 72 da CLT.

Reclamante. Trabalhador rural.

Pagamento das verbas rescisórisas dentro do prazo previsto em lei.

Homologação posterior. Multa do art. 477 da CLT.

Horas extras. Habitualidade.

Deferimento das horas extras apenas por via judicial.

Aposentadoria espontânea. Efeitos no contrato de trabalho.

Indenização de 40% do FGTS.

Adicional de insalubridade em grau máximo. Limpeza de banheiros em hotel

A reclamante cuidava da limpeza e da coleta do lixo dos banheiros de um hotel em que o número de usuários era indeterminado e com grande rodízio