Tapa-buracos cumpre 47% da meta

Vítimas atingidas por acidente de avião que prestava serviço são equiparadas a consumidores

Questões de Direito Penal

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Acusação não consegue que habeas-corpus seja recebido no STJ como mandado de segurança

Referendo do desarmamento

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo e escritor. E-mail: [email protected] Site: www.joaobaptista.com Autor, dentre outros livros, de Escritos de um jurista marginal (Porto Alegre, Livraria do Advogado, 2005).

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

Mantida absolvição de médica obstetra

TST julga caso de empregada de empresa sucedida por ente público

Empregados de empresa incorporada por sociedade de economia mista não estão sujeitos à determinação constitucional de prévia aprovação em concurso público.

Falha na aplicação de anticoncepcional gera indenização

TST: competência ampliada poderá levar à extinção da OJ 277

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Satirizada em caricatura, vendedora ganha indenização de R$ 11 mil

Processo com pedido de indenização volta pela segunda vez ao TRT

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Concedido habeas-corpus para acusado de tentar furtar frascos de desodorante de R$ 2,49

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Instalação de antena de telefonia móvel é questionada no STF

Diagnóstico do Judiciário mostra que recorrer é "bom negócio"