Modernização das Relações de Trabalho

consagração da Conciliação das Leis Trabalhista (CLT) em 1º de Maio de 1943, ocorreu a união de todas as

Empregado deixa de juntar procuração dentro do prazo e perde ação

A exigência visa garantir a segurança jurídica

Ausência de localização de bens penhoráveis não suspende execução

A votação foi unânime.

Dívidas trabalhistas de empresa falida devem ser executadas pelo juízo da falência

Indenização ao FAT: Churrascarias são condenadas por fazer acordo falso

A 6ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região negou provimento, por unanimidade, a recurso ordinário de duas churrascarias.

Reconvenção

Empresa agropecuária arcará com indenização por justa causa não provada

Banco paga indenização por quebra de sigilo bancário

A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte manteve a sentença de primeiro grau, que condenou o Banco do Brasil ao pagamento de indenização por danos morais, por ter realizado a quebra do sigilo bancário de um ex-funcionário e então correntista.

Execução fiscal. Dívida ativa. Provimento nº 02/2004.

Não cabimento.

Modelo de petição informando cumprimento do acordo

Petição informando cumprimento do acordo

Pedido para homologação de acordo

Servidor público. Diferenças Salariais

Processual Civil e Administrativo.

Cooperativa de trabalho. Fraude.

Vínculo de emprego com o tomador.

Litigância de má-fé.

Reclamante. Inexistência.

Recurso de revista. Ação de cobrança de honorários de advogado.

Incompetência da justiça do trabalho.

Recurso de embargos. Decisão embargada publicada na vigência da lei n.º 11.496/2007.

Dono da obra. Responsabilidade subsidiária. Ausência.

Execução por quantia certa

TST anula decisão que exigiu pagamento antecipado de perícia

A perícia técnica não foi realizada porque o sindicato não antecipou os honorários do perito, no valor de R$ 250,00, por falta de condições financeiras.

Agravo de petição. Sócio de fato.

Responsabilidade solidária.