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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 11:15

TJ nega indenização para prefeito que ficou paraplégico em atentado

contra sentença da comarca de Sombrio, região Sul do estado, que negou pedido de ressarcimento de danos contra o Município de Balneário Gaivota.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2009 - 18:21

Shopping ressarcirá consumidora que teve carro furtado em estacionamento

determinou que o Condomínio Shopping Center Americanas proceda ao ressarcimento do automóvel de
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 14:04

1ª Turma Cível mantém sentença que julgou improcedente pedido de danos morais

Para que haja o ressarcimento por danos morais, é necessário a demonstração de que houve abalo
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2009 - 20:56

Plano de saúde tem que ressarcir SUS por atendimento feito a seus associados

norma, que prevê o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo serviço prestado a segurados de operadoras privadas de planos de saúde.
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2008 - 12:04

STJ reduz valor excessivo de indenização decorrente de atraso em vôo

Aéreos Portugueses com o objetivo de obter ressarcimento pela demora ocorrida nos dois vôos que realizaram entre Brasil e Portugal.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2006 - 10:20

Bloqueio indevido de celular que teve linha clonada configura dano moral

solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 13:21

Artigo 940 do Código Civil não é aplicável em relações de emprego

dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00

Assistência judiciária prestada pelo sindicato profissional. Cobrança de honorários. Ilegalidade.

dobro do mínimo legal ou comprovar que a sua situação econômica não lhe permite demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da família.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2008 - 18:11

Condenada instituição bancária por empréstimo inexistente.

Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados
Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 16 de Agosto de 2016 - 15:46

Empresa que utilizou atestado médico alterado para justificar descontos salariais de motoboy deve indenizar trabalhador em R$ 5 mil

dias de atestado, no valor de R$ 192,60. Pede a devolução em dobro. Aduz que por ocasião da
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2013 - 11:15

STJ admite Reclamação sobre taxa de esgoto

esgoto e determinou que ela restituísse em dobro os valores pagos nos últimos cinco anos pela consumidora dos serviços que ajuizou ação contra a cobrança
Doutrina » Tributário Publicado em 07 de Junho de 2013 - 10:50

Lucro presumido com novo limite para opção para o IRPJ e a CSLL em 2014

tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 09:56

Brasil registra quase 4 mil mortes por Covid no dia e fecha pior mês da pandemia com 66,8 mil óbitos

recorde. Março teve mais do que o dobro de mortes de julho de 2020, o 2º pior mês da pandemia.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Setembro de 2017 - 10:54

Editora deverá ressarcir descontos realizados após término do contrato

centavos), com juros de mora e correção monetária da citação, e demais parcelas que forem descontadas no curso da ação, em dobro.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Novembro de 2016 - 15:59

Cobrança indevida de "roaming internacional" gera dever de indenizar

citação, correspondente ao dobro da quantia que foi paga indevidamente, nos termos do parágrafo único do art. 42 do CDC.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:41

Seguradora deverá indenizar em razão de contrato fraudulento

O autor pretende a declaração de nulidade do negócio jurídico, a restituição em dobro dos valores
Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 01:00

Recurso em sentido estrito. Extinção da punibilidade pela prescrição. Artigo 41 da Lei nº 5.250/67. Ocorrência.

02 (dois) anos e da pena in concreto é o dobro do tempo da pena privativa de liberdade fixada na sentença (artigo 41 da Lei nº 5.250/67)
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2023 - 10:36

Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre

sofridos pela vítima, de forma que a divisão do ressarcimento representaria enriquecimento
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 12:07

Dirigente de entidade privada que administra recursos públicos pode responder sozinho por improbidade

A decisão teve origem em ação de ressarcimento proposta pela União, fundamentada na Lei 8.429/1992
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 10:51

STF decide que há prescrição em danos à Fazenda Pública decorrentes de ilícito civil

prazo de prescrição das ações de ressarcimento por danos causados ao erário, entretanto essa tese não

Exibindo resultado de 641 até 660 de um total de 6639

contra sentença da comarca de Sombrio, região Sul do estado, que negou pedido de ressarcimento de danos contra o Município de Balneário Gaivota.

determinou que o Condomínio Shopping Center Americanas proceda ao ressarcimento do automóvel de

Para que haja o ressarcimento por danos morais, é necessário a demonstração de que houve abalo

norma, que prevê o ressarcimento ao Sistema Único de Saúde (SUS) pelo serviço prestado a segurados de operadoras privadas de planos de saúde.

Aéreos Portugueses com o objetivo de obter ressarcimento pela demora ocorrida nos dois vôos que realizaram entre Brasil e Portugal.

solicitou ressarcimento de valor debitado indevidamente em virtude da clonagem de seu celular.

dobro do que houver cobrado e, no segundo, o equivalente do que dele exigir, salvo se houver prescrição

dobro do mínimo legal ou comprovar que a sua situação econômica não lhe permite demandar sem prejuízo do sustento próprio ou da família.

Capital e condenou o Banco Cruzeiro do Sul S/A ao pagamento em dobro de todos os valores consignados

dias de atestado, no valor de R$ 192,60. Pede a devolução em dobro. Aduz que por ocasião da

esgoto e determinou que ela restituísse em dobro os valores pagos nos últimos cinco anos pela consumidora dos serviços que ajuizou ação contra a cobrança

tributárias, sendo que o Brasil ocupa o 1º lugar em pesquisa envolvendo 183 países, quase o dobro de horas do segundo colocado, Camarões, com 1400 horas

recorde. Março teve mais do que o dobro de mortes de julho de 2020, o 2º pior mês da pandemia.

centavos), com juros de mora e correção monetária da citação, e demais parcelas que forem descontadas no curso da ação, em dobro.

citação, correspondente ao dobro da quantia que foi paga indevidamente, nos termos do parágrafo único do art. 42 do CDC.

O autor pretende a declaração de nulidade do negócio jurídico, a restituição em dobro dos valores

02 (dois) anos e da pena in concreto é o dobro do tempo da pena privativa de liberdade fixada na sentença (artigo 41 da Lei nº 5.250/67)

sofridos pela vítima, de forma que a divisão do ressarcimento representaria enriquecimento

A decisão teve origem em ação de ressarcimento proposta pela União, fundamentada na Lei 8.429/1992

prazo de prescrição das ações de ressarcimento por danos causados ao erário, entretanto essa tese não

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