Home- busca: Responsabilizacao Objetiva
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 14:00
Comerciante é indenizada por assalto e sequestro ocorridos em estacionamento de supermercado
A 5ª Câmara Cível do TJRS confirma condenação do WMS Supermercado do Brasil LTDA Nacional por assalto e sequestro de uma mulher no estacionamento de um supermercado da rede na cidade de Tramandaí.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 15:15
RGE deve indenizar noivos por demora no restabelecimento de energia durante casamento
A 2ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou condenação da Rio Grande Energia S.A. por interrupção no fornecimento de energia elétrica e demora no restabelecimento da mesma durante casamento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Junho de 2010 - 01:00
Constitucional e administrativo. Responsabilidade civil do estado. Condenação penal. Homicídio na forma tentada
Redução do valor arbitrado a título de honorários advocatícios.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 22 de Junho de 2010 - 01:00
Acordo em Contratos por Adesão à luz do CDC.
Ígor Araújo de Arruda é advogado. E-mail: [email protected].
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 31 de Março de 2010 - 01:00
Apelação cível e reexame necessário.
Ação de ressarcimento de danos morais, patrimoniais e estéticos.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2010 - 11:28
Empresa que negou emprego a trabalhadora por excesso de peso é condenada a indenizar por dano moral
Uma empresa agroindustrial com sede na Região Metropolitana de Curitiba terá de pagar R$ 5.000,00 a uma candidata a emprego de auxiliar de produção, por tê-la recusado no processo seletivo, em função do peso.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Computadores, profissões e profecias
Antônio Lopes de Sá é Doutor em Ciências Contábeis pela Universidade do Brasil, escritor, economista, administrador de empresa.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 01 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Apelação cível. Ação de indenização. Funcionário público municipal.
Demissão irregular. Dano moral patenteado. Recurso provido.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 05 de Janeiro de 2010 - 03:00
Responsabilidade civil. Compra de equipamento modem.
Aparelho não disponível em estoque. Entrega mediante ordem judicial. Dano moral.
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Modelos » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2009 - 03:00
Pedido de arrecadação de bens de ausente - por desaparecimento
Modelo de Petição
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 15:17
Afastada responsabilidade de empresa quando provada inexistência de defeito
Nos termos do § 3º, inciso I, do artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor, fica afastada a responsabilidade civil do fornecedor quando provada a inexistência de defeito no serviço por ele prestado.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2009 - 13:04
Desconto indevido em conta bancária é suspenso
O banco também foi condenado a repetição do indébito e dano moral sofrido pela cliente no valor de R$ 2.000,00 mais juros.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2009 - 12:56
Homicídio praticado por PMs gera indenização
A família de um cidadão que foi morto por policiais militares, que estavam em serviço, ganhou uma ação movida contra o Estado do Rio Grande do Norte.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:45
Vítima de falsa acusação é indenizada
A decisão da turma julgadora, composta pela relatora e pelos desembargadores Alberto Henrique e Luiz Carlos Gomes da Mata, foi unânime, dando parcial provimento à apelação para aumentar o valor devido ao advogado da dona de casa.
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00
A excepcional responsabilidade limitada dos sócios pelas dívidas da sociedade empresária
Robson Zanetti. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Universitá degli Studi di Milano. E-mail: [email protected].
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 10:02
DNIT é condenado a pagar indenização decorrente de acidente por má conservação de rodovia federal
A Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF/1.ª) decidiu, por unanimidade, nos termos do voto do relator, juiz federal convocado Pedro Francisco da Silva, condenar o DNIT a pagar indenização por acidente em razão de má conservação de rodovia federal.
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 01:00
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 01:00
Como se chegar ao valor de indenização por danos morais?
Robson Zanetti é advogado. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Privato e Processuale Civile pela Università degli Studi di Milano. [email protected]
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 16:54
Condenado plano de saúde por retardo na detecção de câncer
A 6ª Câmara Cível do TJRS, por maioria de votos, manteve a condenação da UNIMED- Porto Alegre ao pagamento de danos morais e materiais e pensão à família de cliente que faleceu em decorrência da demora na detecção de câncer (condrossarcoma).
