Fonte: Robson Zanetti
Postado em 05 de Novembro de 2009 - 03:00 - Lida 886 vezes
A excepcional responsabilidade limitada dos sócios pelas dívidas da sociedade empresária
Robson Zanetti. Doctorat Droit Privé Université de Paris 1 Panthéon-Sorbonne. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare pela Universitá degli Studi di Milano. E-mail: robsonzanetti@robsonzanetti.com.br.
A personalidade jurídica criada para fazer uma separação entre o patrimônio dos sócios e da pessoa jurídica, visando proteger os bens pessoais dos sócios, passa a ser mais uma exceção do que a regra, pois, nos casos concretos levados ao Judiciário, por vários motivos ela deixa de existir para atingir os bens dos sócios. Nossos julgadores na maioria das vezes desconsideram a personalidade da sociedade empresária para atingir os bens dos sócios, mais com qual fundamento? Os artigos 50 do Código ...