Home- busca: Responsabilidade civil objetiva
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Agosto de 2005 - 01:00
A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor
Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Ação de indenização por dano moral. Alegação de fraude de terceiro. Responsabilidade do fornecedor do serviço.
Recurso de apelação improvido. Recurso adesivo. Majoração do Quantum. Centúplo do valor da demanda. Recurso parcialmente provido.
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 13:17
Processual civil. Agravo de instrumento. Execução fiscal. Contribuições ao FGTS.
Redirecionamento. Não cabimento.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2019 - 16:48
Mulher não será indenizada por falso-positivo em teste de gravidez
A Decisão é da 1ª câmara de Direito Civil.
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Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2013 - 20:45
Ex-secretário nacional de Segurança diz que violência sempre fez parte da história do Brasil
Em evento, Luiz Eduardo Soares disse que a responsabilidade pelas mortes praticadas por policiais deve ser dividida entre a sociedade
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Colunas » Tome Nota Publicado em 13 de Junho de 2023 - 13:03
Evento da AASP abordará temas polêmicos da execução civil
O objetivo do evento é capacitar a advocacia a ter pleno domínio de relevantes e atuais temas relacionados à execução.
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 14:45
Tribunal afirma que emitente é responsável por pagar por cheque mesmo que emprestado
Lei do Cheque garante ser o emitente aquele que detém a responsabilidade pelo pagamento do valor expresso no título
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2010 - 13:16
Acidente de trabalho provocado por falta de treinamento gera direito a indenização
A responsabilidade da empresa empregadora fundamenta-se, segundo o colegiado, no fato de haver-se omitido na prevenção do acidente.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Março de 2010 - 01:00
Direito civil. Seguro. Furto ou roubo de veículo em estacionamento.
Caso fortuito. Não configuração. Evento previsível.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 11:38
Afastada a responsabilidade de antigos proprietários por débitos em sociedade vendida a ex-funcionários
Reconhecida presunção de ciência dos encargos pelas partes.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2016 - 11:16
Superior Tribunal de Justiça avalia responsabilidade de banco por cheque sem fundos de correntista
A seção decidirá, nesses casos, se existe defeito na prestação de serviço por parte da instituição bancária.
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2016 - 17:05
Segunda Turma do STJ reconhece responsabilidade de município por erro em hospital
De acordo com o relator, a municipalidade tem legitimidade passiva na ação indenizatória decorrente de erro em instituição hospitalar municipal, porque “compete ao município celebrar contratos e convênios com entidades prestadoras de serviços privados de saúde, bem como controlar e avaliar sua execução”.
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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2014 - 10:45
Furto de carro em via pública não afasta responsabilidade de seguradora
Pedido foi negado sob o argumento de que, no momento da contratação, ele teria informado possuir garagem própria para o veículo, mas que o furto ocorreu na via pública em frente sua residência
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2010 - 06:37
Lei de Responsabilidade Educacional poderá punir mau uso dos recursos na área
recursos da educação. A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 22 de Julho de 2015 - 11:35
Questões de Direito da Criança e do Adolescente do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
na Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2002 - 03:00
Limites da Coisa Julgada - Fiança - Alteração não Consentida
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00
Contrato de gerenciamento de serviços locação de serviços. Responsabilidade subsidiária. Cabimento.
A potencial contrariedade ao item IV da Súmula 331 do TST encoraja o processamento do recurso de revista.
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 15:15
Questões de Direito Processual Penal do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Magistratura retirada da prova objetiva de Juiz Substituto do Estado de São Paulo - 2014
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Array Publicado em 2010-06-28T04:00:00+00:00
Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública.
Questões comentadas de Legislação referente à Defensoria Pública extraídas da Prova Objetiva do
