Fonte: Tribunal Superior do Trabalho - TST.
Postado em 08 de Setembro de 2006 - 01:00 - Lida 421 vezes
Contrato de gerenciamento de serviços locação de serviços. Responsabilidade subsidiária. Cabimento.
A potencial contrariedade ao item IV da Súmula 331 do TST encoraja o processamento do recurso de revista.
Tribunal Superior do Trabalho - TST. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - CABIMENTO. A potencial contrariedade ao item IV da Súmula 331 do TST encoraja o processamento do recurso de revista. Agravo de instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. CONTRATO DE GERENCIAMENTO DE SERVIÇOS LOCAÇÃO DE SERVIÇOS - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA SÚMULA 331, IV, DO TST - CABIMENTO. 1. O item IV da Súmula 331 do TST, ao impor ...