CNMP: Corregedoria Nacional vai apurar responsabilidade de membros citados na CPI dos Grampos

Foram instaurados sete reclamações disciplinares

Recurso de revista. Indenização por danos materiais.

Pensionamento vitalício. Art. 950 do Código Civil Brasileiro.

Bioética no Estado de Direito Plurinacional

José Luiz Quadros de Magalhães. Professor do programa de pós-graduação em Direito da PUC-Minas e Unipac. Professor da Universidade Federal de Minas Gerais.

A infecção do sistema DNS - a nova modalidade de "phishing" e a responsabilidade do provedor

Demócrito Reinaldo Filho é Juiz de Direito (32a. Vara Cível do Recife)

Responsabilidade dos administradores por passivos ambientais

O Processo Civil hoje

Melissa Cristina Reis - Advogada e Mestranda em Processo Civil, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS.

Elisão da ordem de prisão civil por dívida alimentar

João Moreno Pomar, Advogado e professor de Direito. E-mail: [email protected]

Secretário de Estado. Competência para Julgamento. Prejudicado.

Crimes de responsabilidade. Ex-prefeito. Foro privilegiado por prerrogativa de função.

Ausência de responsabilidade do ente público.

Intervenção municipal em hospital público para dar continuidade ao serviço de saúde.

Juros IV

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Banco - Código Consumidor e Juros - Revisão de cláusulas contratuais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Da confirmação dos negócios jurídicos

Daniel Costa, advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil.

Perplexidades do Estado Democrático de Direito

Há três dilemas vivenciados no Estado Democrático de Direito, a eleição entre o modelo

Juiz autoriza servidora da UFS a exercer, cumulativamente, cargos na área de saúde.

Sentença Civil/Trabalhista.

Justiça determina Estado a custear tratamento de crianças e adolescentes em situação de drogadição

Na Ação Civil Pública consta o informe que o único tratamento encontrado para crianças e

JT examinará responsabilidade do INPE em processo por morte de vigilante terceirizado

A União, que responde pela autarquia pública, foi condenada subsidiariamente ao pagamento de indenização à viúva do trabalhador com base na teoria do risco administrativo

Questões de Direito Constitucional

Delegado de Polícia da 3ª Classe - Polícia Civil - do Estado do Rio de Janeiro - 2009

Ação contra fim de benefício por Lei de Responsabilidade Fiscal perde validade

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, julgou prejudicada a análise de um agravo interno que pedia o restabelecimento do fornecimento de vales-transporte aos professores do município de Maracanaú (CE), vizinho da capital cearense.

Acidente de trabalho. Responsabilidade do empregador. Inexistência.

O empregador somente tem o dever de evitar dano que é razoável prever. Uma vez realizada manutenção/conserto da panela de pressão, não resta configurada culpa na conduta do empregador, pois não é razoável imaginar que a panela "exploda" em condições normais de uso.