Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Novembro de 2009 - 03:00

Comunidades tradicionais, plurinacionalidade e democracia étnica e cultural: considerações acerca da proteção territorial das comunidades de remanescentes de quilombos brasileiras a partir da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3.239

Minas Gerais. Diretor de Apoio a Conselhos Estaduais de Direito e Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG.
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2009 - 01:00

Decreto nº 6.842, de 7 de Maio de 2009

o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da
Notícias Publicado em 13 de Março de 2009 - 10:43

Padrasto que violentou enteada de 12 anos deve aguardar julgamento na prisão

social, aumentando a confiança da sociedade na Polícia e no Judiciário. Com esse entendimento, a
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00

Medida Provisória nº 433, de 27 de maio de 2008

da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Março de 2008 - 02:00

Análise criminal e mapeamento da criminalidade - GIS.

Segurança Pública e Defesa Social, Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Assessor da
Legislação » Leis Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00

Lei nº 11.123, de 7/06/05.

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os
Doutrina » Ambiental Publicado em 16 de Setembro de 2021 - 13:07

Regularização Fundiária Urbana: uma abordagem à luz da legislação brasileira

no Brasil e a precariedade e irregularidades que ensejam tanto no meio social quanto ao ambiente
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Julho de 2016 - 10:51

Da Desapropriação Urbanística Sancionatória: Primeiras Pinceladas à hipótese do artigo 182, §4º, inciso III, da Constituição Federal de 1988

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora
Doutrina » Administrativa Publicado em 25 de Setembro de 2014 - 14:25

Singelos Comentários ao Solo Criado como Bem da Administração Pública

de 1988. Ora, sobreleva ponderar que a função social da cidade é devidamente materializada quando
Doutrina » Processual Civil Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Caducidade da separação de corpos

; Aplicação da Pena, pela ed. Forense; Responsabilidade do Estado por Atos de seus Agentes, pela ed
Legislação » Leis Publicado em 02 de Dezembro de 2016 - 11:54

LEI Nº 13.366, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2016

responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2016 - 10:56

Falta de pagamento do INSS por empresa não exime empregado do desconto de sua cota-parte

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, embora o empregador seja responsável pelo recolhimento, o empregado deve arcar com sua parte.
Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2004 - 07:01

Vantuil elogia ação inédita de empresas contra trabalho escravo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Março de 2024 - 14:50

Quem é o brasileiro médio? Entre a polca e a sonata

brasileiro médio segundo as mais variadas pesquisas está coerente com que vige no contexto social
Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Março de 2023 - 11:08

Revisão da vida toda: Decisão Monocrática do Ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu 10 (dez) dias para que o INSS, apresente cronograma em que se propõe a dar efetividade ao entendimento definido pelo STF

) dias para que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresente cronograma de aplicação da diretriz formada no Tema 1102 da repercussão geral.
Doutrina » Constitucional Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 11:12

Os desafios da vulnerabilidade digital diante do acesso à Justiça e seus principais aspectos durante a pandemia da Covid-19

enfrentamento, e uma delas foi o distanciamento social, que inviabilizou muitas atividades, inclusive
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2017 - 15:58

Bolsa Família, mínimo existencial e direito à alimentação: interconexões para a promoção da dignidade da pessoa humana

” como uma das vertentes do “Fome Zero”, instituído com objetivo de proporcionar a inclusão social
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28

LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015

1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei no
Legislação » Decretos Publicado em 24 de Março de 2014 - 12:10

Decreto nº 8.212, de 21 de Março de 2014

Financiamento da Seguridade Social - Cofins de que tratam os art. 1º e art. 2º da Lei nº 12.859, de 10 de
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2012 - 13:55

A aposentadoria especial no serviço público e a sua implementação pela via do mandado de injunção

Próprios de Previdência Social - RPPS, bem como os obstáculos impostos pela própria Constituição

Exibindo resultado de 4741 até 4760 de um total de 38243

Minas Gerais. Diretor de Apoio a Conselhos Estaduais de Direito e Articulação com Movimentos Sociais da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social - SEDESE/MG.

o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, da Contribuição para o PIS/PASEP-Importação e da

social, aumentando a confiança da sociedade na Polícia e no Judiciário. Com esse entendimento, a

da Seguridade Social - COFINS incidentes na importação e na comercialização do mercado interno de

Segurança Pública e Defesa Social, Análise Criminal e Inteligência de Segurança Pública. Assessor da

Cria, na Carreira da Seguridade Social e do Trabalho, para lotação no Ministério da Saúde, os

no Brasil e a precariedade e irregularidades que ensejam tanto no meio social quanto ao ambiente

, que a propriedade atinja sua função social, nos termos do inciso XXIII do mesmo dispositivo ora

de 1988. Ora, sobreleva ponderar que a função social da cidade é devidamente materializada quando

; Aplicação da Pena, pela ed. Forense; Responsabilidade do Estado por Atos de seus Agentes, pela ed

responsabilidade parcial pela remuneração dos agentes operadores do Fundo, e 9.394, de 20 de dezembro de

A decisão segue a jurisprudência do TST no sentido de que, embora o empregador seja responsável pelo recolhimento, o empregado deve arcar com sua parte.

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, elogiou a decisão tomada por três grandes empresas brasileiras, do setor de aço, de participar da erradicação do trabalho escravo no País.

brasileiro médio segundo as mais variadas pesquisas está coerente com que vige no contexto social

) dias para que o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL apresente cronograma de aplicação da diretriz formada no Tema 1102 da repercussão geral.

enfrentamento, e uma delas foi o distanciamento social, que inviabilizou muitas atividades, inclusive

” como uma das vertentes do “Fome Zero”, instituído com objetivo de proporcionar a inclusão social

1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei no

Financiamento da Seguridade Social - Cofins de que tratam os art. 1º e art. 2º da Lei nº 12.859, de 10 de

Próprios de Previdência Social - RPPS, bem como os obstáculos impostos pela própria Constituição

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