Juiz nega indenização por criança morta em ligação de energia irregular

O magistrado entendeu que, no caso específico, houve culpa de terceiros. O vizinho da vítima teria efetuado ligação clandestina de energia o magistrado entendeu que, no caso específico, houve culpa de terceiros ? o dono do imóvel onde estava instalado o padrão de energia ? e portanto não há participação omissiva da concessionária de energia

Constitucional e administrativo. Mandado de segurança.

Pensionista de policial militar aposentado antes da divisão do estado.

DF é condenado a indenizar motorista que teve carro destruído por queda de árvore

Assegura que sua honra foi violada, já que esteve impedido de utilizar o veículo, fato que lhe causou transtornos.

Prefeitura indenizará jovem que perdeu dentes no colégio

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Videira que condenou a prefeitura local ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil em benefício dos pais de um garoto que sofreu uma queda no pátio de escola municipal.

Município é condenado por queda de pedestre em calçada mal conservada

Execução fiscal. Inclusão dos sócios no pólo passivo da execução. Impossibilidade.

Unimed é condenada por morte e desaparecimento de feto

Breve análise da teoria do risco

Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: [email protected].

Limpeza de banheiros em estabelecimento comercial gera adicional

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Banco terá de indenizar família de gerente executado durante assalto

Ele levou um tiro na cabeça na porta da agência.

Clube não é responsável por dívida trabalhista de restaurante em sua área

Como se tratava de contrato regular de locação, e não de terceirização de serviços, concluiu-se não ser possível responsabilizar o locador

SENAC responderá por parte das verbas devidas a vigilante terceirizado

?Considera-se empregado toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário?

Ação de reparação de danos materiais. Veículo foi furtado dentro do estabelecimento comercial.

MPF questiona na Justiça plano para fiscalização de armas de CACs

Polícia Federal assumiu controle dessas armas neste mês

Confira como foi a semana da OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas ao longo da semana.

Locação de Imóveis. Embargos à Execução de Título Extrajudicial

Cerceamento de Defesa.

Serviços prestados pela Copasa dentro das normas vigentes não devem ser ressarcido

O autor ajuizou ação contra a empresa de água esgoto e alegou que a fatura relativa veio com um acréscimo de R$94,38 referentes a um serviço que ela não havia solicitado

Sistema financeiro da habitação.

Construção de casas populares em conjunto habitacional.

Alienação de imóvel de vulto pela sociedade.

Insolvência. Fraude de execução configurada.