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Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 25 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Infância, Adolescência e a Maioridade
Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, Fale comigo: (27) 3340.6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 02 de Agosto de 2004 - 01:00
Direitos Humanos
"Contribuição de Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 2/8/2004 10:00:32"
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 12:39
Ex-policial acusado de participar do assassinato de juiz no ES será julgado pelo Tribunal do Júri
Em crime doloso contra a vida cometido por mais de uma pessoa, quem não tem prerrogativa de foro por função deve ser julgado perante o júri popular, conforme prevê a Constituição
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 10:11
MPF/ES: INSS terá que começar a pagar auxílio-doença após 30 dias, mesmo sem perícia do órgão
O INSS deverá conceder automaticamente o benefício, a partir do 31º dia de espera pela perícia médica
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 01:00
Justiça Federal determina que OAB/ES preveja isenção da taxa de inscrição no Exame da Ordem 2009.3.
Seção do Espírito Santo, visando à prolação de ordem, em sede antecipatória, que determine a OAB que imediatamente, prorrogue ou reabra o período de inscrições e possibilite a inscrição de todo o candidato .
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12
O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES
violência urbana, trazendo como exemplo o Município de Presidente Kennedy- ES, bem como comparar
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Apoiadores Publicado em 20 de Julho de 2023 - 13:13
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h
Atendimento de procedimentos fora do rol da ANS serão analisados para Judiciário do ES, dia 4/8, 9h.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 24 de Agosto de 2021 - 10:11
Programa Diálogos Ambientais abordará mediação na gestão ambiental, projeto de coleta seletiva no ES e direitos humanos fundamentais
Programa será transmitido, ao vivo, pelo canal oficial do CNMP no YouTube.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2013 - 17:00
Lei do ES que estabelece prazo máximo para atendimento de usuários de planos de saúde é constitucional
Em parecer na ADI 4.818, PGR opina pela improcedência da ação
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:43
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Novembro de 2004 - 18:42
Tribunal de Exceção
Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Setembro de 2004 - 01:00
A Função Judicial
Ricardo Corrêa - Advogado - Vila Velha,ES 14/9/2004 21:18:22-Fale comigo: (27) 3340.6574 - manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 01:00
Dirigentes Inferiores
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 31/8/2004 12:18:19 - Fale comigo: manaus.vix@terra.com.br ou (27) 3340.6574.
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Março de 2004 - 02:00
O Artigo 170-A do CTN e a Possibilidade de Compensação Através de Decisão Liminar
Gildo Dalto Junior, Advogado em Cachoeiro de Itapemirim-ES, Pós-graduado em Direito Tributário, Membro do CIPET.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2010 - 17:55
Furnas deve pagar multa de R$ 5 milhões por interrupção na rede elétrica do ES e RJ em 2003
O apagão durou mais de 32 minutos.
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 11:47
TRF2: PAD que investiga exportações fictícias de bebidas e cigarros no ES não viola ampla defesa e contraditório
A 6ª Turma Especializada do Tribunal, ao negar o pedido feito por um dos investigados, concluiu que o PAD não viola os princípios da ampla defesa e do contraditório.
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 18:10
Corregedoria local dá prazo para donos de cartórios prestarem contas ao CNJ
Tabeliães do ES têm 60 dias para atualizar os dados sobre produtividade e arrecadação no sistema do órgão de controle
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2004 - 09:04
Reforma de Nossas Leis
Ricardo Corrêa - Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Novembro de 2004 - 16:48
Matar a Fome ou Educar? (2)
Ricardo Corrêa-Advogado-Vila Velha,ES 25/10/2004 12:07:04 - Fale comigo: (27) 3340. 6574 ou manaus.vix@terra.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Agosto de 2004 - 01:00
Obsessão pelo Dinheiro
Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES 26/8/2004 11:07:28 - Fale comigo - manaus.vix@terra.com.br ou (27) 3340.6574