Vicente Leal pede aposentadoria do STJ

Edson Vidigal, vice-presidente do STJ no exercício da Presidência.

STJ terá duas publicações especializadas em Direito

Projeto amplia possibilidades de Inventário Extrajudicial

Projeto se baseia em jurisprudência do STJ.

Administrativo. Advogados da união. Férias de sessenta dias. Redução.

Possibilidade. Orientação do STF e do STJ.

Ação ajuizada no exterior e ação proposta no Brasil.

Sentença extrangeira ainda não homologada pelo STJ.

Revisão Criminal. Roubo majorado.

Súmula 231 do STJ. Pleito revisional improcedente.

STJ e Itamaraty assinam acordo de cooperação

STJ e MRE firmam acordo de cooperação para ações conjuntas, destacando a colaboração no Brasil e no exterior, com foco na COP30 e temas internacionais

STJ e o “ovo da serpente”

Por Marcelo Aith.

STJ viabiliza pedido genérico para dano moral

O artigo está relacionado a Indenização Moral (vítima ou familiares).

STJ arquiva denúncia contra ex-governador

O político era investigado por suposto crime de formação de quadrilha, acusação decorrente da Operação Caixa de Pandora, da PF

STJ reconhece que advogado não caluniou magistrado

STJ concedeu HC ao advogado que foi acusado do crime de falsidade ideológica em petição, a qual solicitou a anulação de audiência instruída por ele

TJSP transmite online recurso ao STJ

STJ tem 110 desembargadores sob investigação

de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

STJ: Ministério Público pode fazer investigação criminal

pela Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, por maioria, acatou recurso contra a

STJ inaugura novo mastro doado pelo Exército

STJ regulamenta estágio para estudantes de Direito

Conflito Negativo de Competência - STJ - Rio Federal

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Arruda entra com pedido liminar no STJ

Após a decisão do TJ, TRE negou o registro de candidatura da Arruda ao governo federal

Novo presidente quer mudança no STJ

Ministro Félix Fisher quer que a Corte deixe de ser vista como instância de apelação anterior ao STF