Brasília,03/12/2004- Em cinco meses, aumentou em quase 40% o número de desembargadores de tribunais de Justiça dos estados que respondem a processos e inquéritos no Superior Tribunal de Justiça (STJ). As acusações vão de crime contra a honra até peculato (apropriação de bem público). Levantamento feito pelo jornalista Rodrigo Rangel do jornal O Globo no sistema processual do STJ revela que, ontem, havia nada menos que 110 desembargadores sob investigação ou já respondendo a processo. Em julho, eram 79.

O caso que mais chama atenção deu entrada no STJ em 26 de agosto. É uma representação contra os 40 desembargadores do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Na representação, um advogado os acusa de mau uso de um fundo destinado ao reaparelhamento do Judiciário. Distribuído ao ministro José Delgado, o caso começa a andar. A pedido do Ministério Público, deverão ser ouvidos o presidente do TJ-SC, desembargador Jorge Mussi, e o autor da acusação.

Por causa dessa representação, Santa Catarina subiu ao topo do ranking dos estados com maior número de desembargadores investigados. Em seguida, aparecem Mato Grosso, com 14 magistrados, e Minas, com 11. No Rio, são oito os desembargadores processados ou alvos de inquérito.

Os tribunais de Justiça são a instância máxima do Judiciário dos estados. Além de julgarem processos contra prefeitos e secretários de estado, julgam ainda recursos contra decisões da Justiça comum de primeira instância.

Nos cinco tribunais regionais federais (TRFs), instância de recurso da Justiça Federal, há pelo menos oito juízes respondendo a procedimentos criminais no STJ. Três deles, apenas no TRF da 2 Região, que abrange Rio e Espírito Santo. O levantamento aponta ainda a existência de procedimentos contra seis juízes de tribunais regionais eleitorais e 56 magistrados de tribunais regionais do trabalho (TRTs).

Fora do Judiciário, os números também são relevantes. Há processos ou inquéritos abertos contra 15 governadores. Outros 16 ex-governadores também estão sob as barras do STJ. O mesmo acontece com 29 conselheiros de tribunais de contas.