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Modelos » Civil Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 03:00

Ação Revisional: Com Pedido de Tutela Antecipada C/C Obrigação de Fazer e não Fazer C/C Repetição de Indébito e Danos Morais

Modelo de PEtição. Colaboração: Dr. Genilson de Sousa Leite, Advogado - OAB/RJ nº 126.177, Italva-RJ.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2014 - 09:26

TJ anula cláusulas abusivas em contrato de financiamento de veículo

extrajudicial e honorários advocatícios em caso de inadimplemento e cobrança de taxa para a liquidação antecipada do débito
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2014 - 17:45

Insituição deverá pagar R$ 10 mil para cada contrato que não atenda à determinação judicial

A Justiça Federal concedeu tutela antecipada para impedir a CEF de exigir, pressionar, constranger
Notícias Publicado em 03 de Maio de 2011 - 11:29

Justiça determina que sejam criadas 62 mil vagas em creches e pré-escolas

O juiz concedeu a tutela antecipada para que a prefeitura matricule, no prazo de nove meses, todas
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 17:41

TSE rejeita recurso que alegava propaganda irregular em favor de José Serra

São Paulo, A.G., pela prática de propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato à Presidência da República em 2010, J.S.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 09:40

Recurso de revista. Atleta profissional de futebol. Artigo 479 da CLT.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os
Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2009 - 11:37

3ª Turma Cível concede indenização por apreensão irregular

obrigação de fazer em tutela antecipada e exibição de documentos em face do Banco Panamericano S/A e do representante comercial L.A.S.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de Instrumento. Ação Declaratória de Nulidade cumulada com Indenização por Danos Morais e Materiais com pedido de Antecipação de Tutela.

Tutela antecipada para liberação de valor excedente de cotas sociais. Descabimento. Requisitos do
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Novembro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento. Acidente. Queda de varanda. Antecipação de tutela. Requisitos do art. 273.

, contrariamente do que entendeu o MM. Juiz singular, ficaram satisfatoriamente preenchidos os requisitos que autorizam a concessão da tutela antecipada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Setembro de 2008 - 01:00

Recurso de Agravo de Instrumento. Ação Previdenciária. Auxílio doença. Restabelecimento. Requisitos presentes.

decisão hostilizada que indeferiu a tutela antecipada, para que seja restabelecido o benefício acidentário.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

Americanas e Financeira Itaú condenadas a indenizar porteiro

antecipada, determinando a vedação de inscrição ou manutenção do nome do autor no rol de inadimplentes, foi determinada a citação das rés (fls. 27/29).
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2008 - 10:48

INSS deverá restabelecer auxílio-doença a acidentado

decisão hostilizada que indeferiu a tutela antecipada a fim de que seja restabelecido benefício acidentário.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2020 - 15:55

Nas tutelas antecipadas antecedentes, prazo para emenda à petição começa com intimação específica

processo movido contra ela por um condomínio, o qual, por meio de tutela antecipada antecedente, pleiteou
Notícias Publicado em 10 de Março de 2015 - 13:42

Extinção de curso por razões econômicas só gera dano moral se há conduta desleal da instituição

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior, quando motivada
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2012 - 17:40

Instituição financeira é condenada por prática abusiva

concessão de um empréstimo à contratação de seguro e por retardar o envio de boleto para quitação antecipada
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Justiça Federal determina que Brasil Telecom facilite rescisão e cancelamento de serviços

Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 12:10

4ª Turma Cível mantém passe gratuito a deficientes

antecipada, em face da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo Grande, a Agetran.
Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2010 - 12:01

Aposentadoria por invalidez não cessa direito ao plano de saúde

trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).
Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2009 - 12:40

Menina de 8 anos terá depoimento colhido antecipadamente, na fase de investigação de atentado violento ao pudor

A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a produção antecipada de prova ao permitir a oitiva de uma
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 14:40

Pedido de gratificação de nível superior (GTNS) é indeferido

Gratificação Especial de Técnico de Nível Superior (GTNS) no seu contracheque, através de tutela antecipada.

Exibindo resultado de 501 até 520 de um total de 4239

Modelo de PEtição. Colaboração: Dr. Genilson de Sousa Leite, Advogado - OAB/RJ nº 126.177, Italva-RJ.

extrajudicial e honorários advocatícios em caso de inadimplemento e cobrança de taxa para a liquidação antecipada do débito

A Justiça Federal concedeu tutela antecipada para impedir a CEF de exigir, pressionar, constranger

O juiz concedeu a tutela antecipada para que a prefeitura matricule, no prazo de nove meses, todas

São Paulo, A.G., pela prática de propaganda eleitoral antecipada em favor do candidato à Presidência da República em 2010, J.S.

Em verdade, a multa contratual por rescisão antecipada nada mais é do que a transposição para os

obrigação de fazer em tutela antecipada e exibição de documentos em face do Banco Panamericano S/A e do representante comercial L.A.S.

Tutela antecipada para liberação de valor excedente de cotas sociais. Descabimento. Requisitos do

, contrariamente do que entendeu o MM. Juiz singular, ficaram satisfatoriamente preenchidos os requisitos que autorizam a concessão da tutela antecipada.

decisão hostilizada que indeferiu a tutela antecipada, para que seja restabelecido o benefício acidentário.

antecipada, determinando a vedação de inscrição ou manutenção do nome do autor no rol de inadimplentes, foi determinada a citação das rés (fls. 27/29).

decisão hostilizada que indeferiu a tutela antecipada a fim de que seja restabelecido benefício acidentário.

processo movido contra ela por um condomínio, o qual, por meio de tutela antecipada antecedente, pleiteou

A indenização por dano moral decorrente da extinção antecipada de curso superior, quando motivada

concessão de um empréstimo à contratação de seguro e por retardar o envio de boleto para quitação antecipada

Trata-se de ação civil pública, com pedido de tutela antecipada, ajuizada pelo Ministério Público

antecipada, em face da Agência Municipal de Transporte e Trânsito de Campo Grande, a Agetran.

trabalhador no plano de saúde antes do julgamento final da reclamação trabalhista (tutela antecipada).

A Justiça do Rio Grande do Sul autorizou a produção antecipada de prova ao permitir a oitiva de uma

Gratificação Especial de Técnico de Nível Superior (GTNS) no seu contracheque, através de tutela antecipada.

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