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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2010 - 17:12
Mantida condenação por erro em cirurgia plástica
Erro médico gera indenização por danos morais e estéticos.
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2008 - 17:30
Reconhecido dano moral a consumidores que ingeriram refrigerante com partes de inseto
Consumidor que encontrou parte de inseto dentro de garrafa de refrigerante será indenizado pela empresa Vonpar Refrescos S/A em R$ 6 mil por danos morais.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2005 - 13:09
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2005 - 10:17
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:43
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido
O juiz substituto do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve “grave falha na prestação de serviço”.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2010 - 11:34
Justiça nega recurso do MP contra turistas chilenos
Os desembargadores integrantes da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL) negaram o recurso interposto pelo Ministério Público contra os chilenos Luis Salvador Valenzuela Gomes e Cláudio Ivan Montana Sanhueza. A decisão foi proferida durante a sessão desta quarta-feira (28).
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2008 - 12:18
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2022 - 10:06
Aprendizagem: empresa de segurança de Brasília (DF) é condenada por não cumprir cota
A atividade de vigilância não é incompatível com contratação de aprendizes.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 15:03
Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido
A ré foi condenada ao pagamento das quantias de R$ 2 mil, a título de danos morais, e de R$ R$ 6,22, a título de reparação de prejuízo material.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 15:00
Justiça condena dona da Sadia e Perdigão a pagar R$ 1 milhão por trabalho degradante
Irregularidades iam de jornada excessiva a contaminação de água fornecida aos trabalhadores
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2013 - 12:15
Gari que teve a perna amputada durante o trabalho será indenizado
O trabalhador receberá indenização no valor de R$50 mil por danos morais, materiais e estéticos
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 16:30
Santander é condenado por irregularidade no controle de ponto de bancários
Banco foi condenado ao pagamento de indenização por dano moral coletivo no valor de cem vezes o valor do piso de um bancário daquela cidade paulista
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 11:50
TJ nega soltura a homem preso em flagrante que afirma inocência
A defesa alegava que o réu é primário, tem bons antecedentes e possui residência fixa
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 10:22
Ministro afasta gravidade do crime como única justificativa para prisão cautelar
A decisão de Celso Mello assegura ao paciente W.R. ? acusado pela prática de tráfico ilícito de entorpecentes e associação para o tráfico ? o direito de responder ao processo em liberdade, até o trânsito em julgado.
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Doutrina » Geral Publicado em 03 de Agosto de 2007 - 09:46
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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 10:49
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2006 - 11:48
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2015 - 14:09
Fabricante indenizará consumidora que ingeriu chocolate com larvas
A autora narrou que ingeriu parte do chocolate e o dividiu com colegas quando percebeu, no interior da embalagem, pequenas larvas, o que lhe causou um terrível mal-estar
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 11:30
Empresa é condenada por exigir trabalho em feriados
A empresa foi condenada ao pagamento de R$ 10 mil reais à título de indenização por danos morais coletivos por exigir trabalho em feriados sem permissão da autoridade competente
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Junho de 2012 - 10:45
Dano moral coletivo. Cabimento. Consumidores com dificuldade de locomoção.
Recurso especial. Exigência de subir lances de escadas para atendimento. Medida desproporcional e desgastante. Indenização.