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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 17:45
Consumidor que ingeriu iogurte com mofo será indenizado
Autor comprovou o problema no produto através de nota fiscal, de fotos e do registro de Boletim de Ocorrência
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2011 - 18:30
Lesma em sanduíche do Carrefour gera indenização de R$ 1,5 mil
Após consumir parte do produto, autor detectou que havia uma lesma sobre a alface
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2011 - 16:46
Hipótese de legítima defesa é negada para adolescente
Resta comprovado nos autos que o adolescente foi o verdadeiro autor do disparo que culminou na morte da vítima
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2008 - 10:20
AMB considera inaceitável qualquer tipo de intimidação contra magistrado
O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares Pires, divulgou nota da entidade, sábado (12), para manifestar que considera "inaceitável que um magistrado, seja ele federal, estadual, militar ou trabalhista, sofra qualquer tipo de intimidação, constrangimento ou tentativa de investigação em virtude do livre exercício das funções judicantes".
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2005 - 10:16
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 11:20
Companhia de trens terá de pagar indenização por dano estético a usuário
Passageiro será indenizado moralmente em R$ 30 mil reais pelos danos estéticos que lhe foram causados ao cair do trem que trafegava com as portas abertas
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2021 - 17:16
Mantido júri que condenou homem por matar garota de programa
A pena foi fixada em 18 anos de reclusão.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 13:55
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Notícias Publicado em 19 de Março de 2010 - 14:53
Consumidora cobrada no trabalho será indenizada
Devedora que é cobrada em seu local de trabalho, na presença de terceiros, deve ser indenizada por danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2006 - 12:03
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2006 - 09:53
Ministério Público segue CNJ contra nepotismo
Depois de o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ter vedado o nepotismo no Judiciário, Ministérios Públicos de todo o país recomendam o fim da prática nos Poderes Legislativo e Executivo.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2006 - 15:23
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:40
Fragmento ósseo em hambúrguer bovino fabricado pela ré.
Ação de indenização por danos materiais e morais. Produto defeituoso.
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 11:55
Trancada ação contra advogado acusado de apropriação indevida da agenda de colega
A agenda continha dados pessoais e profissionais. De acordo com a relatora, a denúncia não aponta qualquer circunstância que dê maior relevância ao fato
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:17
Hipermercado terá de reparar cliente que encontrou mosca em pão de queijo
A Companhia Zaffari Comércio e Indústria foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais ao cliente.
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 17:33
Acusados de matar cachorro devem indenizar comunidade
A 21ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou um dos autores da morte de uma cadela, que foi amarrada a um carro e arrastada até a morte em Pelotas.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2008 - 12:40
Justiça manda empresa pagar indenização por causa de inseto em refrigerante
Hilta havia ingressado com ação ordinária contra a empresa, depois de ter encontrado um inseto dentro de um recipiente lacrado (pet de 2 litros) do refrigerante Coca-Cola, comprado por ela enquanto promovia uma festa familiar em casa, em São Luís, em agosto de 2000.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2014 - 11:22
Foxconn Brasil é absolvida de indenizar empregado por declaração de presidente mundial da empresa
Na reclamação trabalhista, o empregado, operador de máquina na unidade da Foxconn em Jundiaí (SP), disse que, por conta disso, "foi discriminado pela sociedade e motivo de piada entre amigos", e "outras empresas o encararam como ‘mau funcionário'"
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Notícias Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:45
Consumidor é indenizado por osso em hamburguer que fraturou seu dente
Decisão determinou a indenização por danos morais no valor de R$ 10 mil e R$ 200 a título de danos materiais
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 15:04
Queda em shopping gera indenização a consumidora
Consumidora que caiu após escorregar em uma poça de vômito no piso do estabelecimento receberá R$ 7 mil