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Notícias Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 16:50
TRF3 declara nulo ato que excluiu de concurso público candidato reprovado em exame psicológico
Segundo magistrada, a falta de critérios objetivos e de motivação inviabilizou o exercício do contraditório e ampla defesa ao candidato
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2010 - 17:33
Suspensa liminar que autorizava matrícula de estudante reprovado no vestibular da UFPE
matrícula de um estudante na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), reprovado no vestibular. Ele
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Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 14:27
Candidato reprovado em curso de formação deverá ser aprovado em concurso
Ao analisar o caso, a juíza considerou que o candidato interpôs recurso administrativo para rever sua inaptidão e reprovação, mas a banca examinadora manteve o resultado desfavorável.
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2015 - 12:03
TJ vislumbra aptidão em candidato reprovado no psicológico para policial civil
O rapaz foi mais uma vez analisado, desta feita por perito judicial e a aptidão em estudo foi constatada
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2013 - 10:15
Candidato reprovado em exame psicotécnico obtém direito a avaliação de eventual desvio de comportamento
Devem ser motivados todos os atos administrativos, inclusive os que decidam processos administrativos de concurso ou seleção pública
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 17:33
Negada liminar a candidato reprovado em teste de aptidão física em concurso para soldado da PM
foi reprovado por não ter obtido pontuação mínima, mais especificamente na tração na barra.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 13:03
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 10:00
Estudante reprovado em vestibular recorre ao STF contra sistema de cotas
O ministro Ricardo Lewandowski negou a antecipação de tutela pedida por um candidato reprovado no
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2009 - 18:41
Prefeitura terá de pagar indenização de R$ 3 mil a aluno reprovado por engano
Erro no boletim fez com que ele repetisse de série. Caso aconteceu em Narandiba, no interior de SP.
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2009 - 09:54
Reprovado em concurso para juiz só toma posse após trânsito em julgado da ação
O Estado alegou, ainda, que o juiz não pode substituir a banca examinadora dos concursos para fazer juízo de valores sobre as respostas dadas pelos candidatos ou lhes atribuir valor específico.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2018 - 16:11
Candidato reprovado em prova de natação pode participar de próxima fase do concurso
A Liminar é do juiz Enilton Alves Fernandes, do 3º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2012 - 18:50
Bebida alcoólica com rótulo reprovado pelo MAPA não pode ser comercializada
Juiz negou recurso da produtora da cachaça, para que fosse declarada a nulidade de autuação feita pelo MAPA
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2010 - 19:58
Procuradoria impede que candidato reprovado no exame escrito da OAB/GO seja classificado indevidamente
Candidato reprovado na 2ª fase do exame da OAB não tem direito a segunda revisão da prova escrita, aplicada pelo Cespe da Fundação Universidade de Brasília
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2010 - 18:39
6ª Câmara Cível nega liminar a candidato reprovado em teste físico
O candidato entrou com pedido de segurança e de nulidade do edital, alegando que o certame feriu os princípios da proporcionalidade e razoabilidade ao não estabelecer critérios diferenciados de avaliação de capacidade física.
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Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 18:10
Exoneração de servidor reprovado no estágio probatório é mantida pelo STJ
(TJRO) que exonerou um servidor efetivo reprovado no estágio probatório.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 11:55
Justiça Federal julgará processo de estudante reprovado para o Colégio Naval por problemas na visão, obesidade e pressão alta
A 8ª Turma Especializada do TRF 2 anulou a sentença da 22ª Vara Federal do Rio, que extinguiu, sem julgar o mérito, o processo de um estudante que entrou na Justiça para continuar no concurso para o Colégio Naval.
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Notícias Publicado em 22 de Outubro de 2013 - 13:30
Candidato com hérnia de disco pode assumir cargo de professor decide tribunal
Homem teria sido reprovado no exame médico em razão de uma hérnia de disco
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2014 - 18:30
AGU confirma legalidade da exigência de exame psicotécnico em concurso
Candidato pretendia obter aprovação após ser reprovado no exame psicotécnico na seleção da Polícia Rodoviária Federal
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 10:15
TJDF concede liminar a barrado em concurso da polícia por matar índio Galdino
G.N.A.J. foi reprovado na avaliação da vida pregressa e idoneidade moral
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2014 - 17:10
Candidata não pode ser excluída de concurso por conta de estatura
Candidato reprovado na avaliação física por contar com apenas 1,63m de altura