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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2018 - 16:47

Corretora não tem vínculo empregatício reconhecido com imobiliária

Imobiliária alegou que manteve contato de parceria comercial em caráter não exclusivo com PJ.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Setembro de 2017 - 12:14

Juiz nega indenização por furto de celular dentro de supermercado

Não ficou comprovada a culpa do estabelecimento comercial no fato narrado pelo apelante.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Maio de 2016 - 16:34

Responsabilidade Civil. Indenização por danos materiais e morais

Furto cometido por funcionária da empresa demandada dentro do estabelecimento comercial do autor.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Abril de 2011 - 15:40

Apelação civel. Não aceitação de cheque.

Conta corrente nova, abertura inferior à um ano. Possibilidade de recusa. Liberalidade do estabelecimento comercial.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:31

Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Fevereiro de 2019 - 10:43

Penal. Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial

Furto Praticado durante o Repouso Noturno. Estabelecimento Comercial vazio. Incidência da Majorante.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Fevereiro de 2013 - 14:25

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.
Modelos » Civil Publicado em 02 de Setembro de 2011 - 16:06

Dissolução de sociedade

Ação de conhecimento declaratória visando dissolução de sociedade comercial e alienação judicial de bens
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 04 de Novembro de 2010 - 12:45

Indenizatória. Consumidor. Book fotográfico. Promessa de trabalhos futuros.

Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 11:23

Companhia vai indenizar ex-empregada por uso de sua imagem sem autorização

Empresa foi condenada por utilizar imagem de funcionária sem prévia autorização, em um comercial da empresa.
Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 11 de Dezembro de 2019 - 12:31

Júri absolve acusado de cometer homicídio em defesa de amigo

Em Plenário, o i. representante do Ministério Público oficiou pela absolvição do acusado, por
Notícias Publicado em 26 de Junho de 2012 - 16:30

Cdap age e TRF anula buscas em escritórios sem presença da OAB

O TRF-2 anulou quatro buscas realizadas pela Polícia Federal em escritórios de advocacia por conta da ausência de representante da entidade no local
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 12:10

Indenização por dano moral.

A intimidação por meio de gritos e conduta hostil do representante da empresa e a submissão do trabalhador a situações vexatórias
Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2010 - 12:47

Falhas em processo administrativo determinam recondução de delegado ao cargo

A pessoa que votou duas vezes no processo disciplinar manifestou seu voto como representante do colegiado e, também, como conselheiro da Polícia Civil.
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2009 - 09:50

PGR: processo contra crime de estupro não precisa de representação da vítima

Nova lei determina que, no crime de estupro do qual resulte lesão corportal grave ou morte, deve haver representação da vítima ou de seu representante
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2004 - 11:29

Presença de Fleury no CJF marca início da aproximação da Justiça com o Congresso

Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2023 - 13:11

TRT-9 aponta tendência de jurisprudência sobre licitude do contrato de franquia e relação comercial entre corretora franqueada e franqueadora

Foi a 11ª decisão da Corte em 2023 que negou vínculo trabalhista entre franqueado e a seguradora Prudential. Acórdão da 3ª Turma destacou posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em decisões de mérito em processos envolvendo a mesma companhia.
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:15

Consumidor deve ser indenizado por atraso na remessa de dinheiro ao exterior

O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao manter a condenação imposta ao Banco Máxima e à representante cambial Bee Tech Serviços de Tecnologia.
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2015 - 11:58

Empregada não consegue demonstrar revelia pela empresa por atraso de três minutos à audiência

pela representante do Estado do Paraná aos efeitos da revelia
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 09:22

Câmara aprova cláusula de desempenho para acesso ao Fundo Partidário

Terão direito aos recursos do fundo e ao tempo gratuito de rádio e TV apenas as siglas que elegerem ao menos um representante no Congresso

Exibindo resultado de 421 até 440 de um total de 10687

Imobiliária alegou que manteve contato de parceria comercial em caráter não exclusivo com PJ.

Não ficou comprovada a culpa do estabelecimento comercial no fato narrado pelo apelante.

Furto cometido por funcionária da empresa demandada dentro do estabelecimento comercial do autor.

Conta corrente nova, abertura inferior à um ano. Possibilidade de recusa. Liberalidade do estabelecimento comercial.

Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.

Furto Praticado durante o Repouso Noturno. Estabelecimento Comercial vazio. Incidência da Majorante.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Ação de conhecimento declaratória visando dissolução de sociedade comercial e alienação judicial de bens

Propaganda enganosa e indução em erro não comprovados. Desacerto comercial, com a sustação de cheque.

Empresa foi condenada por utilizar imagem de funcionária sem prévia autorização, em um comercial da empresa.

Em Plenário, o i. representante do Ministério Público oficiou pela absolvição do acusado, por

O TRF-2 anulou quatro buscas realizadas pela Polícia Federal em escritórios de advocacia por conta da ausência de representante da entidade no local

A intimidação por meio de gritos e conduta hostil do representante da empresa e a submissão do trabalhador a situações vexatórias

A pessoa que votou duas vezes no processo disciplinar manifestou seu voto como representante do colegiado e, também, como conselheiro da Polícia Civil.

Nova lei determina que, no crime de estupro do qual resulte lesão corportal grave ou morte, deve haver representação da vítima ou de seu representante

Todas as reuniões do Conselho da Justiça Federal (CJF) terão a participação de um representante do

Foi a 11ª decisão da Corte em 2023 que negou vínculo trabalhista entre franqueado e a seguradora Prudential. Acórdão da 3ª Turma destacou posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho (TST) em decisões de mérito em processos envolvendo a mesma companhia.

O entendimento é da 4ª Turma Cível do TJDFT ao manter a condenação imposta ao Banco Máxima e à representante cambial Bee Tech Serviços de Tecnologia.

pela representante do Estado do Paraná aos efeitos da revelia

Terão direito aos recursos do fundo e ao tempo gratuito de rádio e TV apenas as siglas que elegerem ao menos um representante no Congresso

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