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Notícias Publicado em 08 de Março de 2012 - 14:40
MPF/SC investiga possível desvio de dinheiro público em Morro da Fumaça
Município terá que informar valores recebidos do Ministério da Saúde para financiar programa nos últimos 12 meses
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2010 - 14:20
Presidente eleita declara prestação de contas que mostra déficit entre receitas e despesas
A presidenta eleita fechou as contas no vermelho. Entre as arrecadações e despesas realizadas na campanha eleitoral de 2010, a prestação de contas de Dilma revelou débito de R$ 17.412.735,44
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 16:00
Liminar suspende inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente
Decisão do ministro Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspende a inscrição do estado do Rio Grande do Sul como inadimplente no Cadastro Único de Convênio da União (Cauc).
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2009 - 12:27
Município de Belém é condenado por verbas trabalhistas de empregada terceirizada
A condenação regional foi confirmada pela Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho.
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2009 - 12:17
Decisão põe fim a impasse entre município e hospital
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte não deu provimento aos recursos, movidos pelo Hospital Maternidade Dr. Ruy Mariz e pelo Município de Jardim do Seridó, que brigavam, judicialmente, contra um aumento no repasse de verbas pleiteado pela unidade de saúde.
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:17
Entidade filantrópica pode ter crédito penhorado
O fato de uma sociedade ser caracterizada como entidade filantrópica não torna impenhoráveis os seus recursos financeiros, ainda que se trate de prestadora de serviços na área da saúde.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2008 - 11:19
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2006 - 10:27
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2005 - 11:45
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2005 - 18:53
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2004 - 12:13
Com apoio dos estados, oposição prepara nova batalha com o governo na semana que vem
BRASÍLIA - Com o respaldo dos governadores, os partidos de oposição vão comprar nova briga com o governo, semana que vem, durante o esforço concentrado do Congresso, por conta da medida provisória que mudou os critérios de distribuição dos recursos do fundo de compensação aos estados exportadores.
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2012 - 19:00
Revisor absolve por falta de provas seis acusados de lavar dinheiro
Ele inocentou ex-deputados do PT Paulo Rocha, João Magno e Luizinho. Lewandowski também absolveu ex-ministro Adauto e dois ex-assessores
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 19:06
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2009 - 09:59
Aprovada criação do Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (7), proposta que autoriza o governo a criar o Banco de Desenvolvimento do Centro-Oeste (BDCO).
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 17:00
MP pede afastamento de Marinho do Tribunal de Contas de SP
Conselheiro é acusado de receber propina da Alstom para facilitar contratos de licitação no esquema de cartel de trens e metrô de São Paulo
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 09:49
Aprovada resolução que regulamenta pagamento de precatórios pelo Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou terça-feira (29/06) proposta de resolução que regulamenta o pagamento de precatórios pelo Judiciário.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 10:53
União não deve estornar dinheiro do Fundef a município
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha, suspendeu os efeitos da antecipação de tutela deferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária do estado determinando o pagamento.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2008 - 17:12
Empresário tem pedido de liminar para revogar quebra de sigilo bancário e fiscal negado
Sustenta também que, ainda que a quebra do sigilo se mostre de utilidade para a investigação conduzida, isso não é por si só suficiente para legitimar a medida invasiva.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 12:06
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 09:53