MPF/SC investiga possível desvio de dinheiro público em Morro da Fumaça

Município terá que informar valores recebidos do Ministério da Saúde para financiar programa nos últimos 12 meses

Fonte: MPF

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Com base em reportagem divulgada nesta quarta-feira (7), pelo jornal A Tribuna, o Ministério Público Federal em Santa Catarina instaurou procedimento administrativo para verificar a possibilidade de desvio de verbas públicas federais no município de Morro da Fumaça, no sul do estado.


Conforme a matéria intitulada “Agentes fantasmas em Morro da Fumaça”, o Ministério da Saúde (MS) estaria pagando agentes de saúde que não compõem mais as equipes da Estratégia de Saúde da Família (ESF) naquele município. Inclusive, a reportagem cita o caso de uma agente de saúde já falecida, que ainda tem seu nome no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).


Conforme o procurador da República Darlan Airton Dias, o MPF já consultou o CNES e verificou que no município de Morro da Fumaça estão cadastradas sete equipes com 33 agentes de ESF, dentre os quais alguns dos casos mencionados na matéria. Segundo o procurador, como os repasses do Ministério da Saúde se dão por agente cadastrado, pode, em tese, estar havendo desvio de recursos públicos federais.


Entre as primeiras providências tomadas, o MPF irá oficiar a prefeitura para relacionar as equipes, profissionais e estabelecimentos de saúde que estão em atividade no município e quais estão cadastradas no CNES. O município também terá que explicar porque o CNES está desatualizado, além de relacionar os valores recebidos do MS no últimos doze meses para financiamento das ESF.


Conforme o procurador, no ano passado, em Lauro Müller, o MPF acabou arquivando uma investigação semelhante porque ficou demonstrado que se tratava de um mero erro de cadastro e que não houve repasse de valores indevidos por conta desse erro.
 

Palavras-chave: Saúde pública; Financiamento; Programa; Investigação; Desvio; Verba pública

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1 Comentários

nidiane sua profissão08/03/2012 16:03 Responder

Essas situações ,já vem ocorrendo desde 2010, quando na ocasião, era enfermeira em unidade de saúde, que também prestava assitencia odontológica, onde no CNS havia cadastrado auxiliar de consultório dentário...no entanto eu como enfermeira, me vi obrigada a realizar a higienização do material por falta de funcionários. Sem contar com a Agente de Saude de nome Rosilda que já faziam mais de 2 anos saído e ainda tinha seu nome cadastrado no CNS.Ou seja, tinha ACS trabalhando o dobro pra dar cobertura as áreas. Passei a questionar a respeito desse assunto e outras mais irregularidades e acabei demitida...Quanto ao ministério da saude levar 6 meses para atualizar o cadastro é questionável. Pois o gestor municipal tem senha para acesso a atualizar os cadastros se necessário. Prova disso é que meu nome constou no cadastro por 3 meses após a minha demissão. O que me trouxe preocupação devido a procedimento realizado que estaria causando prejuizos a outrem e se houvesse a apuração dos responsáveis meu nome estaria envolvido. Na ocasião em que fiquei ciente das consequencias, solicitei sob ameaça de acionar o Ministério Público,por telefone, a retirada do meu nome imediatamente do cadastro. O que foi efetuado prontamente...Só espero que essas investgações não acabem em pizza. Pois o maior prejudicado é sempre a população...A proposito onde foi para o conteiner adquirido pela Secretária para armazenar bateria de celular????por favor não divulguem meu nome ou que possa me identificar... porque profissionalmente fui bastante prejudicada...

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