Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2009 - 10:44
Comissão de Assuntos Sociais aprova proposta que de limita comprometimento de renda de idosos
Para proteger os idosos, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, em sua reunião proposta que limita a 20% da remuneração ou do benefício disponível, o desconto para pagamento de valores referentes a empréstimos ou financiamentos, no caso de pessoas maiores de 60 anos.
-
Legislação » Decretos Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.004, de 28/12/06
Fixa o número de dias para a exibição de obras audiovisuais cinematográficas brasileiras no ano de 2007, e dá outras providências.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 03:00
-
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 11:06
Especial - Imposto de Renda da poupança será de 22,5% apenas para o que passar de R$ 50 mil
O Imposto de Renda sobre as aplicações em cadernetas de poupança será de 22,5%, mas a taxação só
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
-
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Junho de 2016 - 12:22
DECRETO Nº 8.793, DE 29 DE JUNHO DE 2016
Fixa a Política Nacional de Inteligência.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Junho de 2009 - 01:00
Tributário. Recurso Especial. Imposto de Renda. Aplicação em plano de previdência privada
Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 01 de Março de 2024 - 10:49
Estratégias Avançadas para a Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física
Novas perspectivas por Patrícia Bastazini, especialista em contabilidade, para evitar armadilhas e otimizar a declaração fiscal
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 25 de Setembro de 2013 - 10:20
Imposto de renda.
Bolsa de pesquisa.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Abril de 2017 - 16:54
Ação cautelar de exibição de documentos, de cunho preparatório
Plano de expansão de telefonia fixa.
-
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2013 - 18:15
PL fixa salário mínimo do advogado privado
PL 6.689/13 visa à fixação do salário mínimo profissional do advogado privado
-
Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 16:43
-
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 15:16
-
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2006 - 17:38
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2004 - 11:35
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 10:43
Anatel autoriza reajustes para telefonia fixa
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu ontem (21) os índices de reajuste das tarifas das concessionárias de telefonia fixa no Brasil.
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2006 - 18:01
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Tributário. Imposto de renda.
Indenização decorrente de desapropriação. Verba indenizatória.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:20
Apelação cível.
Renda continuada por morte.
-
Doutrina » Tributário Publicado em 10 de Outubro de 2007 - 01:00
Imposto de renda. Advogados da caixa econômica federal. Acordo coletivo. "Indenização" por horas extraordinárias.
Tributário. imposto de renda. advogados da caixa econômica federal. acordo coletivo. "indenização