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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Outubro de 2021 - 12:00
A mulher na Idade Média. Entre a Virgem Maria e Eva[1]
romanos, fazendo renascer a cultura[2] da Antiguidade Clássica. Importante é enfocar o papel da mulher
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2013 - 19:40
Boas Festas!
No período de 21/12/13 à 05/01/14 estaremos em recesso. Retornaremos às atividades normalmente no dia 06/01/14
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 12:45
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2006 - 17:51
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2008 - 12:17
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2007 - 17:17
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2012 - 13:00
MP obtém sentença que impede reconstrução de templo na zona sul da capital
Turma acolheu a ação civil pública ajuizada por uma promotora e proibiu uma igreja evangélica de reconstruir o templo. Em janeiro de 2009, o teto do templo da igreja desabou, matando nove pessoas
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Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2005 - 09:26
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2007 - 13:02
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 22 de Outubro de 2010 - 10:56
Tributário. Execução fiscal. Tributo declarado e não pago.
Posterior pedido de parcelamento de débito já prescrito. Prescrição.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2008 - 14:03
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 14:36
Plano de saúde deverá arcar com custos de internações psiquiátricas superiores a 30 dias
O pedido do autor foi julgado procedente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2014 - 14:40
Construtora deverá arcar com aluguel de cliente por atraso na entrega de imóvel
Ação de resolução contratual c/c pedido de indenização por perdas e danos
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 11:56
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Notícias Publicado em 14 de Julho de 2015 - 10:22
Fiel atingido em desabamento de templo será indenizado
Em janeiro de 2009, parte do teto desabou sobre as pessoas que aguardavam o culto. O autor da ação ficou preso entre os escombros, sofreu um corte na cabeça e fraturou o fêmur. Requereu indenização pelas despesas médicas, assim como pelos danos estéticos, além de pensão mensal vitalícia
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2007 - 14:00
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Doutrina » Geral Publicado em 24 de Novembro de 2023 - 12:29
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 18:23
Estevan e Sonia Hernandez tentam arquivar ação penal por lavagem de dinheiro
Para a defesa do casal, a denúncia oferecida contra seus clientes teria sido baseada em informações da imprensa. Para o defensor, o caso pode até ser considerado perseguição religiosa.
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Doutrina » Penal Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 11:19
Mensalão, lavagem de dinheiro e organizações criminosas
Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional e contra a administração pública
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 12:55
MPF/PA: Doação de R$ 10 milhões a ministério em ano eleitoral é suspensa pela Justiça
Madeira de reserva extrativista iria ser doada a programas de governo em ano de eleições