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Doutrina » Penal Publicado em 29 de Abril de 2016 - 12:52

A influência do pragmatismo no Direito Comparado

decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Agosto de 2021 - 09:48

O uso da Medida Protetiva Lei Maria da Penha como forma de Alienação Parental

relacionamento, afirmam terem sido ameaçadas e agredidas por seus companheiros/cônjuges, pais de seus
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2014 - 16:15

Justiça alemã decreta que fotos de ex-parceiros devem ser deletadas

Amantes devem apagar a pedido fotos e vídeos reveladores logo que seus relacionamentos terminarem, estipulou decisão judicial
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2005 - 10:13

Contrato de namoro pode evitar partilha de bens e pensão alimentícia

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 12:07

Existência de bens comuns é pressuposto para a configuração de sociedade de fato

A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração de sociedade de fato, porque é pressuposto para seu reconhecimento.
Notícias Publicado em 26 de Março de 2013 - 10:45

Mulher que auxiliou marido pedreiro por 37 anos receberá pensão alimentícia

Mulher estaria acometida neste momento de uma série de enfermidades, sem a mínima possibilidade de trabalhar e prover a seu sustento
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 13:10

Reticências republicanas...

privilégios das classes dominantes e a negação de direitos aos explorados por longo tempo.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Janeiro de 2023 - 12:13

A Incidência de Tributos sobre o consumo nos Fundos de Investimentos em Precatórios

dependendo se o investimento foi realizado a longo prazo. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Novembro de 2021 - 18:25

O tribunal da consciência. Macbeth & Direito

, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25

Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro

atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:55

Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

crise do poder judiciário não pode esperar pelos efeitos das medidas de médio e longo prazo
Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2017 - 11:50

Portadores de Necessidades Especiais e Processo de Inclusão em pauta

portadores de necessidades especiais, abordando ao longo deste artigo os benefícios que contribui para a
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2023 - 13:06

Aspectos filosóficos e históricos da teoria de justiça pautada no princípio da dignidade humana

princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 12:17

Em busca do tempo perdido e o Direito Educacional no Brasil

Proust, ao longo de etapas. E, para tanto recria uma série de personagens e ambientes de sua época
Doutrina » Processual Civil Publicado em 28 de Agosto de 2013 - 15:20

Das provas em espécie: da prova documental à inspeção judicial

oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos e típicos de prova ao longo da instrução do
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 14:49

JT é incompetente para executar contribuição previdenciária em decisão que apenas declara vínculo

indeferiu a execução das contribuições previdenciárias devidas ao longo do contrato de trabalho que não
Doutrina » Penal Publicado em 28 de Julho de 2016 - 14:42

Método científico: uma breve abordagem contemporânea do Direito Penal

decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Abril de 2016 - 12:09

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:16

Curiosidades sobre a Independência do Brasil

conquista representou não apenas a liberdade política, mas também o início de um longo processo de
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Outubro de 2022 - 15:47

A invenção da escravidão

embarcados para a América ao longo de três séculos e meio. Fomos o último país abolir o cativeiro

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 9112

decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo

relacionamento, afirmam terem sido ameaçadas e agredidas por seus companheiros/cônjuges, pais de seus

Amantes devem apagar a pedido fotos e vídeos reveladores logo que seus relacionamentos terminarem, estipulou decisão judicial

Os contratos de namoro têm servido como elemento de prova da não existência de união de natureza jurídica, de modo a evitar que a expressão "meu bem" se torne, com o passar do tempo, "meus bens".

A inexistência da prova de patrimônio adquirido pelo esforço comum é circunstância suficiente para afastar a configuração de sociedade de fato, porque é pressuposto para seu reconhecimento.

Mulher estaria acometida neste momento de uma série de enfermidades, sem a mínima possibilidade de trabalhar e prover a seu sustento

privilégios das classes dominantes e a negação de direitos aos explorados por longo tempo.

dependendo se o investimento foi realizado a longo prazo. A pesquisa desenvolvida foi qualitativa do tipo

, traição e culpa. Toda a história se desenrola na Escócia do século XI. Ao longo da história, Macbeth vai

atuem em seu nome. Ao longo do tempo, o sistema eleitoral e os direitos políticos dos cidadãos

crise do poder judiciário não pode esperar pelos efeitos das medidas de médio e longo prazo

portadores de necessidades especiais, abordando ao longo deste artigo os benefícios que contribui para a

princípio da responsabilidade de Hans Jonas, constituem apenas algumas das variadas perspectivas da justiça construídas ao longo da história da humanidade.

Proust, ao longo de etapas. E, para tanto recria uma série de personagens e ambientes de sua época

oportunidade e limites para utilização dos meios lícitos e típicos de prova ao longo da instrução do

indeferiu a execução das contribuições previdenciárias devidas ao longo do contrato de trabalho que não

decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo

decorrentes que envolvem o indivíduo e a sociedade ao longo da modernidade. Verificou-se que, em todo

conquista representou não apenas a liberdade política, mas também o início de um longo processo de

embarcados para a América ao longo de três séculos e meio. Fomos o último país abolir o cativeiro

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