Gestante. Estabilidade provisória. Ausência de comunicação do estado gravídico ao empregador. Demora no ajuizamento da ação.

Terceirização. Ilícita. Ocorrência.

Terceirização.

Auxílio Doença. Diferença Salarial. O cálculo do auxílio doença atende às diretrizes constantes do artigo 29, da Lei nº 8.212/91

Empregado de sociedade de economia mista. Dispensa discriminatória abuso do direito potestativo de resilir o contrato de trabalho.

Acordo homologado. Não reconhecimento do vínculo empregatício. Contribuição previdenciária. Incidência.

Alckmin: sem mudar governo, corrupção não cai

Recurso de revista. Incompetência da justiça do trabalho.

Adicional de insalubridade. Lixo hospitalar.

Despedida. Motivação. Empresa pública. Reintegração

Adicional noturno. Trabalho externo e prorrogação.

Crime ambiental. Queima de cana-de-açúcar.

Recurso Ordinário do Reclamante. Prescrição. Empregado Rural.

A aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário

O presente artigo discorre sobre a aposentadoria pelo INSS e o vínculo estatutário.

Estabilidade provisória. Membro de CIPA.

Cargo de direção. Alcance da qualificação.

Trabalhador analfabeto. Erro substancial. Pedido de demissão inválido.

Decreto nº 5.051, de 19 de Abril de 2004.

Promulga a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho - OIT sobre Povos Indígenas e Tribais.

Afastada rescisão indireta de faxineira que alegou risco de contrair Covid-19 e contaminar bebê após licença-maternidade

Os pedidos foram julgados improcedentes.

Uso indevido de obra por várias vezes!

Não é porque todos fazem que ficou legal!

Tecnologia NFT, blockchains, direitos autorais!

Voltamos ao assunto do momento as NFT´s , os autores, os titulares e o comércio que vem se abrindo.

“I have a dream”

(EU TENHO UM SONHO) ser ministro do Egrégio STF