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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
Contribuições sociais previdenciárias. Responsabilidade.
Empresas tomadoras de serviço. Constituição do crédito tributário.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Julho de 2007 - 01:00
Justiça e Movimentos Sociais
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 17:10
Projeto obriga provedores a barrar disseminação de ódio em redes sociais e sites de busca
Provedores deverão impedir algoritmos que induzam a comportamento de ódio ou discriminatório.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2014 - 18:00
Bolsa-prostituição e fim do 13º: boatos se espalham nas redes sociais
Senado informa que não há projeto nesse sentido tramitando na Casa e que nenhuma proposta foi aprovada nesse sentido
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Doutrina » Constitucional Publicado em 07 de Novembro de 2019 - 17:32
O Direito Fundamental à moradia em um cenário de crises sociais
crises sociais. Como é cediço, o Texto Constitucional propiciou, na ordem jurídica nacional, uma
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Julho de 2017 - 13:01
Direitos Sociais em tempo de crise: o Mínimo Existencial Social e a (In)efetividade do Estado
direitos sociais e das normas programáticas, que tem como escopo impedir os retrocessos sociais
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Notícias Publicado em 20 de Junho de 2017 - 14:10
Reforma Trabalhista: Comissão de Assuntos Sociais do Senado rejeita parecer favorável ao texto
Mesmo assim, a reforma seguirá para a Comissão de Constituição e Justiça. Segundo líder do governo, a derrota 'nada muda' no plano do governo de aprovar o texto.
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Notícias Publicado em 19 de Junho de 2017 - 09:17
Reforma trabalhista deve ser votada pela Comissão de Assuntos Sociais na terça-feira
Pelo acordo firmado, os parlamentares terão pelo menos uma hora e meia para se manifestar sobre a matéria antes da votação.
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Março de 2012 - 14:25
Redes sociais nas eleições
sociais, que se intensificam e proliferam, de forma a autorizar comunicação imediata
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2019 - 16:20
O Princípio da Vedação ao Retrocesso Social em sede de Direitos Sociais
, o princípio da vedação ao retrocesso social em sede de direitos sociais, elucidando como o mesmo é
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Outubro de 2009 - 02:00
Sociedade limitada composta por apenas dois sócios, cada qual detentor de 50% das quotas sociais.
Legitimidade ativa da pessoa jurídica.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Março de 2022 - 12:55
Plataforma de redes sociais é condenada a indenizar usuária que teve conta invadida
Além de restabelecer definitivamente o acesso da requerente à conta por ela titularizada, a plataforma ainda terá que pagar indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 19:30
Eduardo Braga: governo teme consequências sociais de mudança na idade penal
Líder do governo reiterou oposição do Planalto a mudanças na maioridade penal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 31 de Agosto de 2010 - 10:19
Serviços sociais autônomos. SENAI.
Personalidade jurídica de direito privado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Contribuições Sociais de Terceiros.
A sentença às fls.106/108 deferiu o pedido de integração ao salário das horas extras e das diferenças de repouso, para efeito de repercussão, inclusive, na multa do artigo 477 da CLT.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 16:30
Estrangeiro. Situação irregular.
Direitos sociais.
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Doutrina » Penal Publicado em 25 de Agosto de 2010 - 11:52
A identidade cultural do criminoso: Prolegômeno reflexivo
O ajuste aos padrões estabelecidos pelos grupos sociais
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 01:00
A Ditadura do Crime Organizado
Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 09 de Dezembro de 2011 - 14:45
Estrangeiro. Situação irregular.
Direitos sociais.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2014 - 14:29
Mídias sociais nas eleições
adaptar suas campanhas e posteriormente seus governos nas mídias sociais