Justiça e Movimentos Sociais

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor do Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.joaobaptista.com

João Baptista Herkenhoff ( * ) A mais violenta represália aos movimentos sociais, no plano jurídico, é a tentativa de criminalizar as ações coletivas. Não há um procedimento rigorosamente uniforme por parte dos diversos atores jurídicos, nesta matéria. Constatamos tendências diferentes, tanto na Justiça de primeiro grau, quanto nos tribunais. A orientação mais comum do Poder Judiciário é a de insensibilidade, incompreensão ou mesmo repulsa aos movimentos sociais. Percebo, entretanto, que essa ...

Palavras-chave: Justiça