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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2013 - 13:00
Igreja terá que reconhecer vínculo de emprego à vendedor de livros
livros publicados pela igreja porém, sem carteira assinada. Igreja alegou que objetivo da venda era
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 14:55
Recurso de revista. Vínculo de emprego.
Processo trabalhista.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2017 - 09:53
Primeira Turma do TST afasta possibilidade de vínculo de emprego entre pastor e Igreja Metodista
O entendimento foi o de que não há elementos suficientes para descaracterizar o cunho religioso da relação estabelecida entre o pastor e a igreja.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 12:30
Vínculo de emprego. Ausência de animus contrahendi.
Trabalho em colaboração entre familiares. Nada a reformar.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:35
Relação de emprego. Ônus da prova.
Ao admitir a prestação de serviços, ainda que na forma autônoma, a ré atrai para si o ônus da prova acerca da existência de relação diversa da empregatícia.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 12:05
Vínculo de emprego. Construção de residência.
Dono da obra.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:20
Acordo judicial homologado sem o reconhecimento de vínculo de emprego.
Recurso de revista. Contribuição previdenciária. Ausência de discriminação das parcelas.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 03 de Dezembro de 2012 - 12:35
Vínculo de emprego doméstico. Ausência de continuidade.
Não configuração.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:29
Pedido de reintegração ao emprego. Desnecessidade.
Gestante. Estabilidade provisória.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 12:25
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Junho de 2013 - 11:50
Direito processual civil e do trabalho.
Agravo de instrumento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 29 de Abril de 2011 - 15:32
Vínculo de emprego. Guardador de carro.
Atividades de guardador de carros, desenvolvidas pelo autor na via pública, nas imediações do estabelecimento da ré, que, ainda que habituais e onerosas, não eram revestidas de pessoalidade ou subordinação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 10 de Março de 2011 - 15:43
Vínculo de emprego. Cabeleireira e maquiadora.
Atividade exercida pela autora que se inseria nas necessidades normais e permanentes do empreendimento, importando no estado de sujeição da trabalhadora em relação ao empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 10:40
Terceirização ilícita. Atividade-fim.
Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2021 - 09:58
Negado vínculo de emprego a pastor que alegou receber salário da igreja
Conforme registro do TRT-SP, o repasse financeiro não pode ser confundido com salário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Setembro de 2014 - 11:10
Agravo de instrumento em recurso de revista. Relação de emprego.
Manicure. Parceria.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Maio de 2013 - 10:20
Diarista. Inexistência de vínculo de emprego doméstico.
Ausência de continuidade.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:25
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Extemporaneidade afastada.
Cerceio de defesa. Indeferimento de perguntas. Vínculo de emprego. Estágio.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 09:21
Recurso de revista. Processo eletrônico.
Jogo do bicho. Atividade ilícita. Vínculo de emprego. Verbas resultantes.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 14 de Junho de 2012 - 11:30
Vínculo de emprego. Corretor de imóveis.
A diferenciação central entre a figura do corretor empregado e a do trabalhador autônomo é a subordinação jurídica.