Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região
Postado em 14 de Agosto de 2012 - 12:30 - Lida 1971 vezes
Vínculo de emprego. Ausência de animus contrahendi.
Trabalho em colaboração entre familiares. Nada a reformar.
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. AUSÊNCIA DE ANIMUS CONTRAHENDI. TRABALHO EM COLABORAÇÃO ENTRE FAMILIARES. De percuciente exame dos autos, forçoso reconhecer que o conjunto probatório revela que havia um vínculo de colaboração entre irmãs, sem qualquer ânimo de formalizar um vínculo empregatício nos moldes consagrados no artigo 3º da CLT. Nada a reformar, portanto. Processo nº ...