Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2012 - 12:10

Empresa de Palhoça mantém batalha judicial contra multinacional em SC

Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 10:50

http://jornal.jurid.com.br/materias/jurisprudencia-trabalhista-tst/embargos-declaracao1

regra da empresa ao usar luvas de couro, e não de borracha
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Maio de 2012 - 12:35

Apelação cível. Ação condenatória de obrigação de fazer.

- Direito à saúde assegurado pela regra do artigo 196 da Constituição Federal.
Doutrina » Consumidor Publicado em 29 de Junho de 2011 - 12:16

Da impossibilidade jurídica da inversão do ônus da prova em processos administrativos

Porém o objeto do presente é verificar se existe a possibilidade da aplicação da regra contida no art. 6º,VIII nos processos administrativos
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:45

Usucapião extraordinário. Procedência. Ação ajuizada na vigência do Novo Código Civil.

Aplicação, entretanto, do prazo prescricional contido no artigo 550 do CC/1916, diante da regra do artigo 2.028 do Código Civil de 2002.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2010 - 18:29

Nota verbal cumpre a exigência de oportunizar prévia oitiva ao Estado estrangeiro acionado

A Terceira Turma do STJ entendeu que a imunidade de jurisdição não representa uma regra que
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 09:36

Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.

serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2009 - 13:09

Deficiência no pregão justifica atraso da empregadora e afasta revelia

Em regra geral, o atraso da empregadora no momento da audiência inaugural enseja julgamento à sua revelia e confissão quanto à matéria de fato.
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 11:35

Recebimento de honorários têm preferência sobre crédito hipotecário

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Setembro de 2009 - 01:00

Tutela antecipatória.

Possibilidade, em regra, de sua outorga contra o Poder Público, Ressalvadas as limitações previstas no artigo 1º da Lei nº 9.494/97.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 01:00

Enquadramento sindical.

No âmbito do enquadramento sindical, a regra geral é a atividade econômica preponderante da empresa empregadora, salvo em se tratando de categoria diferenciada.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2008 - 12:17

Suspensa decisão que admitiu estágio probatório de dois anos para promoção de advogado da União

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 12:45

Manutenção de prisão por ordem pública não viola presunção de inocência

A decretação de prisão preventiva para manutenção da ordem pública não viola a regra constitucional
Notícias Publicado em 17 de Junho de 2011 - 14:38

Candidato recorre de exclusão em concurso público devido a seu alto IMC

Destaca que a regra do edital fere o princípio da legalidade, uma vez que não há no Estatuto do
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 14:05

Mantido reconhecimento de grupo econômico por coordenação em contrato iniciado antes da Reforma Trabalhista

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a regra se aplicava ao caso, em que o contrato foi encerrado já na vigência da nova lei
Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2024 - 12:40

Empresa é condenada em R$ 20 mil por dano existencial e por desrespeitar direito de empregado de se ausentar pelo falecimento da mãe

Para o profissional, a empresa violou a regra do artigo 473 da CLT ao determinar que ele voltasse a trabalhar logo após o sepultamento da mãe
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 11:37

Afinal de contas, posso mesmo deixar a herança toda para só um filho ou pelo menos beneficiar um deles com uma parte maior?

A legítima pertence aos herdeiros necessários mas nada impede que, respeitada essa regra, a parte disponível seja transferida para um filho preferido
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:01

Mudança na tributação dos royalties de empresas de sementes traz segurança jurídica e favorece inovação

Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:37

Novos protocolos sanitários exigidos nas empresas estão definidos em portaria interministerial

Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2022 - 14:35

Clientes recorrem à Justiça para recuperar perdas de transações fraudulentas envolvendo o Pix

esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.

Exibindo resultado de 381 até 400 de um total de 13104

Para o relator, medida não altera previsão do Código de Processo Civil que assim disciplina e fixa regra de competência aos casos similares

regra da empresa ao usar luvas de couro, e não de borracha

- Direito à saúde assegurado pela regra do artigo 196 da Constituição Federal.

Porém o objeto do presente é verificar se existe a possibilidade da aplicação da regra contida no art. 6º,VIII nos processos administrativos

Aplicação, entretanto, do prazo prescricional contido no artigo 550 do CC/1916, diante da regra do artigo 2.028 do Código Civil de 2002.

A Terceira Turma do STJ entendeu que a imunidade de jurisdição não representa uma regra que

serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.

Em regra geral, o atraso da empregadora no momento da audiência inaugural enseja julgamento à sua revelia e confissão quanto à matéria de fato.

Isso porque a regra geral prevista no artigo 961 do CC/02, que dá preferência ao crédito real, admite exceções segundo a interpretação dos ministros.

Possibilidade, em regra, de sua outorga contra o Poder Público, Ressalvadas as limitações previstas no artigo 1º da Lei nº 9.494/97.

No âmbito do enquadramento sindical, a regra geral é a atividade econômica preponderante da empresa empregadora, salvo em se tratando de categoria diferenciada.

Assim, a princípio, a decisão em análise, ao impedir a aplicação de regra constitucional, gera grave risco de lesão à ordem pública.

A decretação de prisão preventiva para manutenção da ordem pública não viola a regra constitucional

Destaca que a regra do edital fere o princípio da legalidade, uma vez que não há no Estatuto do

Por maioria, a 8ª Turma entendeu que a regra se aplicava ao caso, em que o contrato foi encerrado já na vigência da nova lei

Para o profissional, a empresa violou a regra do artigo 473 da CLT ao determinar que ele voltasse a trabalhar logo após o sepultamento da mãe

A legítima pertence aos herdeiros necessários mas nada impede que, respeitada essa regra, a parte disponível seja transferida para um filho preferido

Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL

Regra dá segurança jurídica às empresas que seguirem as orientações. A norma reduziu o tempo de

esse motivo, o Banco Central alterou a regra de funcionamento do Pix.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos