Fonte: Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região
Postado em 09 de Setembro de 2010 - 09:36 - Lida 2272 vezes
Enquadramento sindical. Atividade financeira. Normas coletivas dos bancários.
De acordo com o princípio da primazia da realidade, deve imperar a realidade da prestação dos serviços, que, por sua vez, determinará a regra aplicável à espécie.
Tribunal Regional do Trabalho ? TRT6ªR PROC. N.º TRT- 0166600-98.2008.5.06.0014 (RO) Órgão Julgador: 2.ª Turma Desembargadora Relatora: Josélia Morais Recorrentes: BANCO FINASA S.A. e OUTROS Recorrida: VANESSA FLÁVIA ARAÚJO PEREIRA Advogados: Alexandre Novaes de Siqueira; e Carlos Humberto Rigueira Alves Procedência: 14.ª Vara do Trabalho do Recife (PE) EMENTA: ENQUADRAMENTO SINDICAL - ATIVIDADE FINANCEIRA - APLICABILIDADE DAS NORMAS COLETIVAS DOS BANCÁRIOS. De acordo com o ...