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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2021 - 16:45
População pode solicitar documentos de mais de 12 mil cartórios em todo o Brasil pela internet
integra 12 mil cartórios no país, viabilizou entrega de 150 mil registros, como de nascimento
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2014 - 10:25
Simulação gera nulidade de alienações e garante direito de partilha a ex-cônjuge
ou se foram observados os requisitos burocráticos para sua celebração à luz da lei de registros
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2011 - 12:40
Estado pagará diferença a agente que atuava como auxiliar de enfermagem
O Estado, sustentou que não há nenhuma prova, nos registros funcionais da servidora, de que ela
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 11 de Maio de 2010 - 01:00
Controles de horário eletrônicos.
De fato, os registros eletrônicos são elaborados por meio de "software", que não é conhecido pelo
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Agravo de instrumento. Execução de sentença. Honorários advocatícios.
da Vara da Infância e Juventude, Fazendas Públicas e Registros Públicos, da Comarca de Itumbiara
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Legislação » Leis Publicado em 01 de Fevereiro de 1999 - 03:00
Lei nº 09.785, de 29 de Janeiro de 1999. (DOU 01.02.99)
Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (registros públicos) e 6.766, de 19 de dezembro de 1979 (parcelamento do solo urbano).
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2021 - 18:11
Justiça do Trabalho exclui penhora realizada em conta poupança de ex-esposa de devedor
Embora constasse dos registros bancários que a conta era conjunta, de titularidade do executado e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 11 de Maio de 2021 - 15:19
Gênese do Direito Processual - da Autotutela à Jurisdição
chegasse ao molde do direito processual que se tem hoje. Com base nos diversos registros relacionados ao
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Legislação » Leis Publicado em 03 de Outubro de 2008 - 01:00
Lei nº 11.789, de 2 de outubro de 2008
pobreza ou semelhantes e altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973 - Lei de Registros Públicos, e 8.935, de 18 de novembro de 1994.
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Dezembro de 1999 - 03:00
Lei nº 09.934, de 20 de Dezembro de 1999.
despesas cartorárias com as escrituras públicas e os registros imobiliários para a aquisição de
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:10
SERP - Sistema Eletrônico de Registro Público entra em vigor
14.382, que moderniza e simplifica os procedimentos relativos aos registros públicos de atos e negócios
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2016 - 17:00
Polícia Federal abre novo inquérito para apurar pagamentos de propinas da Odebrecht em 38 obras
O alvo são 38 negócios identificados nos registros de pagamentos do Setor de Operações Estruturadas
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Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 16:00
Cartórios de SP estão proibidos de realizar conciliação
registros públicos, insere-se a organização da efetiva prestação dos serviços
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2013 - 19:00
General Motors deve pagar R$ 6 milhões por descumprimento de normas
normas relativas à saúde e à segurança dos seus empregados, bem como apresentou registros
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2011 - 17:00
Aplicação de dispositivo do Minha Casa, Minha Vida é questionado
registros relativos ao mesmo ato jurídico ou negócio jurídicos e realizados com base no caput (do artigo
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2010 - 15:28
Identidade com chip começará a ser emitida ainda neste ano
, de 100 mil a 200 mil registros de identidade civil (RIC), a nova carteira de identidade equipada
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04
Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai
psicoterápico; os registros de intensa disputa entre os pais em relação aos interesses da filha e
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 16:49
Suspensa quebra de sigilo decretada por CPI sem fundamentação adequada
partir dos dados informativos que os registros bancários, fiscais e telefônicos possam eventualmente revelar
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Notícias Publicado em 29 de Abril de 2015 - 09:18
Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro
Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto
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Legislação » Decretos Publicado em 17 de Abril de 2015 - 12:12
Lei nº 13.114, de 16 de abril de 2015
Dispõe sobre a obrigatoriedade de os serviços de registros civis de pessoas naturais comunicarem à