Contrato Individual de Trabalho. Alteração Contratual.Transferência

Adicional de Transferência. Horas extras. Compensação. Horas sobreaviso. Repouso semanal remunerado

Casal chinês é condenado por trabalho escravo

O casal foi condenado a três anos de reclusão e ao pagamento de 15 dias-multa por manter uma jovem também de nacionalidade chinesa em condição análoga à de escravo

Incompetência da Justiça do Trabalho. Prescrição.

Condenação ao recolhimento de contribuições previdenciárias.

Discussões sobre despesas com trabalho home office

O artigo discorre sobre as despesas com o home office.

Adicional noturno. Trabalho externo e prorrogação.

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Recurso de revista. Empregados auxiliares e escreventes de cartório.

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Comissão aprova regras para cooperativas de trabalho

para a organização e o funcionamento das cooperativas de trabalho. Além de regulamentar essas entidades

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Incompetência da Justiça do Trabalho.

Assédio moral na Justiça do Trabalho

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Acidente de trabalho para servidores públicos garante aposentadoria integral, conforme RPPS, Lei 8.112/90 e Emenda Constitucional 103/19

Súmulas do Tribunal Superior do Trabalho

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho do XIV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Incompetência absoluta da justiça do trabalho.

Dispensa na vigência do contrato de trabalho. Desnecessidade de motivação. Empresa pública

O Processo do Trabalho na atualidade

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para

Efeitos da sentença exeqüenda. Condenação pecuniária advinda da determinação de enquadramento de celetista junto ao INSS.

Pacto empresarial pode reduzir jornada de trabalho

Uma das propostas é um pacto entre empregadores e empregados para redução da jornada de 44 horas para 36 horas semanais. A adesão das empresas ao modelo, no entanto, seria voluntária

Contrato nulo. Justiça do trabalho. Competência.

A nulidade no Direito do Trabalho é relativa e não produz efeitos retroativos em face da

Direito do trabalho. Progressão horizontal (e consectários).

Recaía sobre o demandante o ônus de provar a validade do plano de cargos e salários invocado em arrimo à sua tese. Arts. 818, da CLT e 333, do CPC.