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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2010 - 10:09

Serviço comunitário para mulheres que furtaram quatro lojas em um único dia

condenado Mariziane Lisboa, Geovane Lisboa e Marlene Lisboa à pena de dez meses de reclusão, em regime aberto.
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2010 - 11:15

Advogado acusado de apropriação indébita continuará preso

No caso em questão, o advogado foi condenado a quatro anos de prisão, em regime inicial fechado, e
Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 14:55

Grandes Lagos: Dois são condenados por suborno de testemunhas

Crozato Mozaquatro e Mario Guioto Filho a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto e à pena pecuniária.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2010 - 10:37

Eliana Calmon ressalta dificuldade do STJ para julgar ações penais originárias

Antes de iniciar o julgamento que condenou a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado o ex
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 15:29

TJ rejeita alegação de réu que culpou as drogas pelos furtos cometidos

Lages, que condenou Ismael dos Santos à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritivas de direitos.
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2010 - 13:03

Júri de Ceilândia condena rapaz que matou idosa

pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.
Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2009 - 17:53

Garçom é condenado por matar em acerto de contas no Setor Bueno

° Tribunal do Júri de Goiânia a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2009 - 11:03

Motorista é condenado a 22 anos de prisão

motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.
Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2009 - 15:43

Lei da Anistia completa 30 anos e é questionada no Supremo

após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 15:55

Homem que matou desafeto no Morro da Penitenciária pagará 8 anos de prisão

pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2009 - 11:47

Comerciante preso há 6 anos acusado de crime hediondo pede para recorrer em liberdade

regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2009 - 11:14

Sentenciado deve cumprir 79 anos de prisão por abuso de adolescentes

no município, que deve cumprir 79 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado.
Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2008 - 15:25

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

tinham direito à progressão de pena (por exemplo, passar do regime fechado para semi-aberto).
Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 18:16

Beira-Mar é condenado a seis anos por associação para o tráfico

15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.
Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Julho de 2008 - 01:00

Simples. Exclusão. Ausência de notificação. Ofensa aos princípios do contraditório e da ampla defesa. Reexame de provas.

Discute-se nestes autos a possibilidade de exclusão de contribuinte do regime simplificado de
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 17:16

Corregedoria edita provimento regulamentando uso de tornozeleiras

monitoramento eletrônico em reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto, ou seja, que trabalham durante o dia e retornam para dormir em albergues.
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2008 - 18:03

Ações em andamento não contam como antecedentes criminais

um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Novembro de 2006 - 03:00

Decreto nº 5.972, de 29/11/06

Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2006 - 10:40

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2005 - 08:59

Concedida liminar a ex-prefeito da cidade mineira de São Francisco

responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

Exibindo resultado de 3241 até 3260 de um total de 34661

condenado Mariziane Lisboa, Geovane Lisboa e Marlene Lisboa à pena de dez meses de reclusão, em regime aberto.

No caso em questão, o advogado foi condenado a quatro anos de prisão, em regime inicial fechado, e

Crozato Mozaquatro e Mario Guioto Filho a quatro anos, quatro meses e 15 dias de prisão em regime semiaberto e à pena pecuniária.

Antes de iniciar o julgamento que condenou a 14 anos de prisão em regime inicialmente fechado o ex

Lages, que condenou Ismael dos Santos à pena de um ano e dois meses de reclusão, em regime aberto, substituída por restritivas de direitos.

pena de 17 anos e 4 meses de reclusão, inicialmente, em regime fechado.

° Tribunal do Júri de Goiânia a 16 anos de prisão, em regime inicialmente fechado, a serem cumpridos na Penitenciária Odenir Guimarães.

motorista Wagner Magno Rocha, a 22 anos de prisão, a serem cumpridos em regime inicialmente fechado, na Penitenciária Odenir Guimarães.

após o longo período de regime militar responsável pela cassação dos direitos e garantias dos cidadãos brasileiros.

pena de oito anos e seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelo homicídio praticado contra Juvenire Trindade Luiz.

regime integralmente fechado pede ao STF o direito de recorrer da condenação em liberdade.

no município, que deve cumprir 79 anos e seis meses de reclusão em regime inicialmente fechado.

tinham direito à progressão de pena (por exemplo, passar do regime fechado para semi-aberto).

15 de agosto) a seis anos de prisão em regime inicialmente fechado pelo crime de associação para o tráfico.

Discute-se nestes autos a possibilidade de exclusão de contribuinte do regime simplificado de

monitoramento eletrônico em reeducandos que cumprem pena em regime semi-aberto, ou seja, que trabalham durante o dia e retornam para dormir em albergues.

um homem condenado por latrocínio, e reduziu a pena aplicada, de 21 anos e dois meses para 21 anos de reclusão em regime inicialmente fechado.

Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público - PGMU, aprovado pelo Decreto nº 4.769, de 27 de junho de 2003.

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi

responsabilidade à pena de dois anos e nove meses de reclusão, em regime semi-aberto

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